Questão #57275 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57274 · Direito Geral
Túlio propôe execução por quantia certa contra devedor solvente em face de Ulpiano, alegando ser credor da importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Após a citação, o executado deixa de no-mear bens à penhora e o exequente in…
Resolver questão →Questão #57273 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #57271 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #57270 · Direito Geral
Considerando-se o artigo 93 da Constituição Federal, "verbis":"Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes principios:"assinale a alternativa corr…
Resolver questão →Questão #57267 · Direito Geral
É inexigível a licitação:
Resolver questão →Questão #57266 · Direito Geral
Afirmando que "as competências administrativas só podem ser validamente exercidas na extensão e intensidade proporcionais ao que seja realmente demandado para cumprimento da finalidade de interesse público a que são atreladas", r…
Resolver questão →Questão #57264 · Direito Geral
Relativamente ao princípio de vedação de autoincriminação, analise as afirmativas a seguir:I. O direito ao silêncio aplica-se a qualquer pessoa (acusado, indiciado, testemunha, etc.), diante de qualquer indagação por autoridade p…
Resolver questão →Questão #57261 · Direito Geral
Reconhecida a tentativa, a quantidade de redução da pena deve ser calculada com base
Resolver questão →Questão #57260 · Direito Geral
Se o agente lesiona levemente a vítima, sabendo de seu estado de gravidez, e esta vem a abortar em virtude da ação do réu, o agente responderá por
Resolver questão →Questão #57258 · Direito Geral
A questão contêm duas afirmaçôes. Assinale, a resposta correta,O crime de quadrilha ou bando é multitudinário porquequadrilha ou bando é crime que exige mais de três pessoas para ser cometido.
Resolver questão →Questão #57257 · Direito Geral
O Procurador-Geral da República, nos crimes comuns, e o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, nos crimes de responsabilidade, serão processados e julgados, respectivamente:
Resolver questão →Questão #57255 · Direito Geral
Denegada a ordem de mandado de segurança,
Resolver questão →Questão #57254 · Direito Geral
A ocorrência concreta dos fatos normativos, sociais e valorativos , que dão condição à produção do efeito jurídico visado na Constituição Federal, relaciona-se com
Resolver questão →Questão #57241 · Direito Geral
A respeito da petição inicial no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #57240 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #57239 · Direito Geral
No sistema recursal do Código de Processo Civil, pode-se afirmar:I - quando recebe a apelação, o juiz profere uma decisão positiva acerca dos requisitos de admissibilidade do recurso, sendo-lhe vedado dela retratar-se;II - o praz…
Resolver questão →Questão #57238 · Direito Geral
Com relação à prescrição das condutas tipificadas nas leis especiais, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #57237 · Direito Geral
A Constituição Federal é expressa, quando dispôe que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e elenca os seus fundamentos. Isto posto, assinale a alternativa que não corresponde a um destes …
Resolver questão →Questão #57236 · Direito Geral