Questão #57433 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57432 · Direito Geral
Publicar cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente é crime:
Resolver questão →Questão #57431 · Direito Geral
Analise as afirmativas seguintes que, nos termos do Decreto n. 2745, de 29 de agosto de 1998, que regulamenta o procedimento licitatório simplificado para a Petrobras, são consideradas hipóteses de inexigibilidade.I. Contratação …
Resolver questão →Questão #57424 · Direito Geral
Na questão é dada 4 afirmativas que podem estar corretas ou incorretas. Assinale a alternativa que contém SOMENTE afirmaçôes corretas.Imunidades Parlamentares:I. A inviolabilidade irresponsabiliza o parlamentar apenas pelos pronu…
Resolver questão →Questão #57423 · Direito Geral
O ato do terceiro interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte, caracteriza
Resolver questão →Questão #57422 · Direito Geral
A ação popular visando a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural:
Resolver questão →Questão #57421 · Direito Geral
A ação declaratória de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #57420 · Direito Geral
Sobre a execução contra a Fazenda Pública, considere as seguintes proposiçôes:I. A citação da Fazenda Pública poderá ser feita pelo correio.II. É desnecessária nova citação da Fazenda Pública para oposição de embargos em atualiza…
Resolver questão →Questão #57417 · Direito Geral
Existem, em comarcas diferentes, duas açôes: na primeira, A exige de B a entrega de um veículo, por ele adquirido; na segunda, A exige de B a entrega desse veículo e de uma carreta, por ele adquiridos. De acordo com o Código de P…
Resolver questão →Questão #57416 · Direito Geral
Caio propôe ação de depósito diante de Tício. Tício, regularmente citado, apresenta contestação. A demanda é julgada procedente e determinada a devolução do bem. Iniciada a execução, Tício comunica que alienou o bem a terceiro. C…
Resolver questão →Questão #57413 · Direito Geral
Somente ocorre concurso material:
Resolver questão →Questão #57408 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #57405 · Direito Geral
As Comissôes Parlamentares de Inquérito estão constitucionalmente autorizadas a
Resolver questão →Questão #57403 · Direito Geral
A exteriorização por parte da Administração Pública das razôes de fato e de direito que justificaram a prática de um ato administrativo é denominada:
Resolver questão →Questão #57402 · Direito Geral
À luz da Constituição Federal, analise as proposiçôes seguintes:I- O Deputado Federal "X" foi preso em flagrante e acusado de tráfico ilegal de grande quantidade de entorpecentes.II- No julgamento, negou-se a relatar sobre inform…
Resolver questão →Questão #57401 · Direito Geral
A alienação:a) aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obra pública, que se tornar inaproveitável isoladamente, por preço nunca inferior ao da avaliação e desde que não ultrapasse o limite fix…
Resolver questão →Questão #57400 · Direito Geral
A estipulação pela qual o proprietário atribui a outrem, em caráter perpétuo, o domínio útil do imóvel, pagando a pessoa que o adquire uma pensão ou foro anual, denomina-se
Resolver questão →Questão #57399 · Direito Geral
CACÁ DEPRESSIVO contratou JUVENAL MERCENÁRIO, dizendo-lhe pretender que JUVENAL matasse um inimigo dele, e que pagaria uma boa soma em dinheiro por isso. Aceito o serviço e pago o combinado, JUVENAL MERCENÁRIO, aproveitando-se da…
Resolver questão →Questão #57398 · Direito Geral
Na seleção de pessoal, o teste, com finalidade avaliar o caráter e o temperamento do candidato, é conhecido como:
Resolver questão →Questão #57391 · Direito Geral