Questão #57468 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57467 · Direito Geral
Se um proprietário de uma casa alugada que, com intenção de facilitar a ação de despejo contra seu inquilino, fingir vendê-la a terceiro, para que este, residindo em imóvel alheio, tenha maior possibilidade de vencer aquela deman…
Resolver questão →Questão #57466 · Direito Geral
Acerca dos parlamentares, dispôe a Constituição Federal que
Resolver questão →Questão #57465 · Direito Geral
Quando autoridade administrativa, em juízo de conveniência, dispôe diversamente sobre matéria objeto de ato administrativo anterior, diz-se que
Resolver questão →Questão #57464 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #57463 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #57462 · Direito Geral
Órgãos colegiados são aqueles que:
Resolver questão →Questão #57459 · Direito Geral
De acordo com a Lei Inquilinária (Lei nº 8.245/91), é vedado, sob pena de nulidade da cláusula contratual, exigir
Resolver questão →Questão #57454 · Direito Geral
Túlio propôs ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos em face de Tício, a qual foi julgada procedente e passou em julgado. Túlio iniciou a liquidação das perdas e danos por artigos. Após a devida instrução, foi p…
Resolver questão →Questão #57451 · Direito Geral
Em qual das hipóteses abaixo não ocorre a extinção do processo sem julgamento de mérito?
Resolver questão →Questão #57450 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) resposta certa; marque-a com um X
Resolver questão →Questão #57447 · Direito Geral
A deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente:
Resolver questão →Questão #57445 · Direito Geral
Policarpo, que exerce a chefia numa repartição pública municipal, surpreendeu o funcionário Belarmino no momento em que ele furtava material do almoxarifado, mas movido por um sentimento de compaixão, deixou de responsabilizar o …
Resolver questão →Questão #57444 · Direito Geral
Compôem a Administração Indireta as:I. Autarquias;II. Fundaçôes Públicas;III. Sociedades de Economia Mista;IV. Empresas Públicas.Estão corretos os itens:
Resolver questão →Questão #57442 · Direito Geral
Manifestando-se sobre a incessante contravérsia em torno do caso em que o meio fraudulento para a locupletação ilícita constitui, em si mesmo, crime de falsidade, o notável Ministro NELSON HUNGRIA apresentou precisas conclusôes, …
Resolver questão →Questão #57441 · Direito Geral
Com relação aos Tribunais de Contas, analise as seguintes afirmativas:I - O Tribunal de Contas da União é órgão de auxilio ao Congresso Nacional na sua atuação fiscalizadora.II - As multas aplicadas pelo Tribunal de Contas da Uni…
Resolver questão →Questão #57439 · Direito Geral
O ato administrativo praticado com "desvio de competência" apresenta vício quanto:
Resolver questão →Questão #57438 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #57437 · Direito Geral
Quanto a sucessão, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #57434 · Direito Geral