Questão #57584

Direito Geral — Direito Civil

É correto afirmar:

A Os bens públicos dominicais são inalienáveis. B As benfeitorias podem ser voluptuárias são as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor. C Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são alienáveis, na forma que a lei determinar. D São benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?