Questão #58281 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58280 · Direito Geral
Segundo a disciplina constitucional do direito à propriedade:
Resolver questão →Questão #58279 · Direito Geral
Não se pode representar em juízo, ativa e passivamente:
Resolver questão →Questão #58278 · Direito Geral
Alguns dos princípios gerais da atividade econômica, nos termos da Constituição Federal, são:
Resolver questão →Questão #58277 · Direito Geral
Estabelece a Constituição Federal, em seu art. 226, § 3º, que, 'para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento'…
Resolver questão →Questão #58276 · Direito Geral
O direito comercial é visto segundo a clássica divisão pedagógica do Direito como um Direito Privado, assim sendo, permite do seu intérprete ou articulador, o manuseio de suas regras, dentro da liberdade contratual e do elemento …
Resolver questão →Questão #58275 · Direito Geral
A QUEIXA-CRIME É UMA EXPRESSÃO UTILIZADA PARA SIGNIFICAR;
Resolver questão →Questão #58269 · Direito Geral
Não constitui um dos princípios que regem a licitação, qualquer que seja a sua modalidade, a:
Resolver questão →Questão #58260 · Direito Geral
As Medidas Provisórias:
Resolver questão →Questão #58259 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #58258 · Direito Geral
A Política Nacional de Relaçôes de Consumo tem por objetivo:
Resolver questão →Questão #58257 · Direito Geral
O Prefeito e um Vereador, sócios na venda de um loteamento, utilizaram indevidamente, em proveito da sociedade imobiliária, tratores e empregados da Prefeitura, com evidentes prejuízos para os cofres públicos. Frente às nossas le…
Resolver questão →Questão #58256 · Direito Geral
A respeito do processo legislativo disciplinado na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #58255 · Direito Geral
As deliberaçôes dos sócios em assembleia serão tomadas pelos votos correspondentes, no mínimo, a três quartos do capital social, dentre outras hipóteses, no caso de:
Resolver questão →Questão #58254 · Direito Geral
As pessoas jurídicas que integram o chamado Terceiro Setor têm regime jurídico:
Resolver questão →Questão #58251 · Direito Geral
A Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000, dispôe sobre as condiçôes de realização de operação de crédito por antecipação de receita.Assinale a afirmativa falsa quanto a esta operação.
Resolver questão →Questão #58249 · Direito Geral
O indeferimento da inicial
Resolver questão →Questão #58247 · Direito Geral
O juiz, verificando que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos pelo Código de Processo Civil (arts. 282 e 283), ou que apresente irregularidades e defeitos capazes de dificultar o julgamento de mérito:
Resolver questão →Questão #58243 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta, partindo do seguinte: "A União poderá intervir nos Estados",
Resolver questão →Questão #58242 · Direito Geral