Questão #58322 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58321 · Direito Geral
Pedro, mediante estelionato praticado em Belo Horizonte, obeve de Paulo uma vantagem ilícita. Essa vantagem, em forma de dinheiro, chegou ás suas mãos na cidade de Governador Valadares.O JUÍZO COMPETENTE PARA O CONHECIMENTO E JUL…
Resolver questão →Questão #58316 · Direito Geral
Nos Juizados Especiais Cíveis criados pela Lei nº 9.099, de 26.09.1995, podem processar-se, entre outras, as seguintes açôes:
Resolver questão →Questão #58311 · Direito Geral
A fraude de execução
Resolver questão →Questão #58310 · Direito Geral
Quanto à classificação das infraçôes penais, é correto afirmar que sua diferença é quantitativa, uma vez que está baseada na gravidade da pena. Assim, temos que a contravenção apresenta as mesmas características do crime, só dive…
Resolver questão →Questão #58309 · Direito Geral
Considerando-se o que estabelece a Constituição Federativa de 1988, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #58308 · Direito Geral
O ato deve ser considerado executivo (e não mais preparatório) quando for dotado de
Resolver questão →Questão #58307 · Direito Geral
1ª - A rescisão unilateral do contrato de concessão, qualificada como cláusula exorbitante do Direito Comum, é uma das formas de extinção daquele contrato, podendo ser levada a efeito apenas quando houver culpa do contratado;2ª -…
Resolver questão →Questão #58301 · Direito Geral
O ônus da prova incumbe:
Resolver questão →Questão #58300 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes sobre imunidade parlamentar atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - somente após a posse para o exercício de seus respectivos mand…
Resolver questão →Questão #58299 · Direito Geral
À luz das disposiçôes contidas na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58296 · Direito Geral
No que diz respeito à doação e à compra e venda é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #58292 · Direito Geral
A exclusão da restituição do indébito dar-se-á se
Resolver questão →Questão #58290 · Direito Geral
O conceito de normas materialmente constitucionais:
Resolver questão →Questão #58288 · Direito Geral
Os denominados atos políticos da Administração:
Resolver questão →Questão #58286 · Direito Geral
Na ação de usucapião,
Resolver questão →Questão #58285 · Direito Geral
O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de ___________________ a ___________________ e de ________________ a _________________________.Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima:
Resolver questão →Questão #58284 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #58283 · Direito Geral
São causas excludentes da antijuridicidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #58282 · Direito Geral