Questão #58533 · Direito Geral
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Questão #58532 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #58531 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #58529 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #58527 · Direito Geral
O figurino estabelecido pela legislação aplicável à Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso permite a análise das conclusôes abaixo indicadas.Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #58525 · Direito Geral
O proprietário de um imóvel propôe ação em face do vizinho, objetivando o reconhecimento de servidão. O réu contesta, negando o direito do autor, sob fundamento de que servidão não pode existir, porque ambos os imóveis são de sua…
Resolver questão →Questão #58523 · Direito Geral
Leia atentamente as assertivas abaixo:I – De acordo com o Código Civil, o juiz pode, de ofício, em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pela confusão patrimonial, ou pelo desvio de finalidade, decidir que os efe…
Resolver questão →Questão #58522 · Direito Geral
Conforme dispôe o Código Civil, quanto aos defeitos que podem levar à anulação do negócio jurídico é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #58521 · Direito Geral
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #58520 · Direito Geral
Como modalidade de culpa, caracteriza-se a imprudência como:
Resolver questão →Questão #58519 · Direito Geral
Autor de estupro, em que a vítima venha a falecer, em decorrência da violência praticada, responde por
Resolver questão →Questão #58518 · Direito Geral
O arrependimento posterior nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da queixa, por ato voluntário do agente permite:
Resolver questão →Questão #58513 · Direito Geral
Em Ação Civil Pública, apenas em atenção ao interesse das partes, por convenção destas, o prazo de recurso, poderá:
Resolver questão →Questão #58511 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #58508 · Direito Geral
A obrigação dos proprietários de imóveis confinantes de concorrer para as despesas de construção e conservação de tapumes divisórios, pode ser considerada como:
Resolver questão →Questão #58507 · Direito Geral
Sobre o sistema de controle de constitucionalidade das leis, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58505 · Direito Geral
Aponte a alternativa errada. Constitui exceção à teoria monista do crime, adotada pelo Código Penal:
Resolver questão →Questão #58496 · Direito Geral
Sujeitos e organizaçôes privadas que se comprometem com a realização de interesses coletivos e a proteção de valores supraindividuais, mediante contratos de gestão, integram:
Resolver questão →Questão #58495 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #58494 · Direito Geral