Questão #58493 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58492 · Direito Geral
Em entendendo a parte que o membro do Ministério Público é suspeito para atuar em um processo, deverá:
Resolver questão →Questão #58491 · Direito Geral
Pode ser extraditado:
Resolver questão →Questão #58490 · Direito Geral
A resolução por onerosidade excessiva da prestação:
Resolver questão →Questão #58481 · Direito Geral
A denunciação da lide representa:
Resolver questão →Questão #58480 · Direito Geral
Se em uma demanda a esposa pede separação judicial atribuindo culpa ao marido e, noutra, é o marido quem pede separação judicial com base em outras razôes de fato e de direito, estando ambas em curso, configura-se:
Resolver questão →Questão #58479 · Direito Geral
Ocorrido um dano a um cidadão advindo de conduta cometida por agente público no cumprimento de seu ofício, cabe afirmar:
Resolver questão →Questão #58478 · Direito Geral
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:I - o Presidente da República.II - a Mesa do Senado Federal, a Mesa da Câmara dos Deputados e a Mesa de Assembleia Legislativa ou da…
Resolver questão →Questão #58477 · Direito Geral
Dentre os princípios constitucionais abaixo citados, aquele que está sujeito a exceçôes, previstas na própria Constituição, é o:
Resolver questão →Questão #58476 · Direito Geral
Imunidade diplomática. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #58467 · Direito Geral
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e a das pessoas de direito privado prestadoras de serviços públicos por danos decorrentes da execução do serviço são, respectivamente:
Resolver questão →Questão #58466 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República a quem compete processar e julgar membro de Tribunal de Contas Municipal:
Resolver questão →Questão #58465 · Direito Geral
Assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #58464 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #58463 · Direito Geral
NAS RELAÇÕES ENTRE A UNIÃO FEDERAL E OS ESTADOS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO:I - compete privativamente ao Senado da República autorizar operaçôes externas de natureza financeira de interesse dos Estados, dispor sobre limites globais …
Resolver questão →Questão #58462 · Direito Geral
Em matéria de litisconsórcio indique a afirmação incorreta:
Resolver questão →Questão #58461 · Direito Geral
Na questão são dadas 4 afirmativas que podem estar corretas ou incorretas.Assinale a alternativa que contém SOMENTE afirmaçôes corretas.LocaçãoI. É possível a cumulação de diversas garantias de pagamento do aluguel, desde que o l…
Resolver questão →Questão #58453 · Direito Geral
O ato administrativo discricionário pelo qual a Administração extingue um ato válido, por razôes de oportunidade e conveniência, é denominado:
Resolver questão →Questão #58452 · Direito Geral
É(são) gratuita(s), segundo a Constituição Federal, a(s) seguinte(s) ação(ôes):
Resolver questão →Questão #58451 · Direito Geral