Questão #58573 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58572 · Direito Geral
A liquidação de sentença:
Resolver questão →Questão #58571 · Direito Geral
Consoante recente revisão da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria da extradição passiva de estrangeiros, tratando-se de fatos delituosos puníveis com prisão perpétua no Estado requerente, a extradição:
Resolver questão →Questão #58570 · Direito Geral
Quando uma pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorre:
Resolver questão →Questão #58569 · Direito Geral
Assinale, entre as opçôes abaixo, aquela que nãorepresenta um dos critérios de julgamento de licitaçãonas concessôes de serviço público.
Resolver questão →Questão #58560 · Direito Geral
O princípio da reserva legal significa que:
Resolver questão →Questão #58559 · Direito Geral
Dentre as afirmativas abaixo, relativas à imunidade e isençôes tributárias, assinale a correta.
Resolver questão →Questão #58558 · Direito Geral
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal, nomeados pelo Presidente da República, são em número de
Resolver questão →Questão #58557 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #58554 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #58553 · Direito Geral
Denegada a segurança pelo juízo de primeiro grau, o impetrante apelou da sentença monocrática para o Tribunal de Justiça, suscitando, mais uma vez, em suas razôes recursais, a inconstitucionalidade da Lei que deu suporte ao ato a…
Resolver questão →Questão #58552 · Direito Geral
Com relação à alteração do pedido, formulado pelo autor da ação, é certo afirmar:
Resolver questão →Questão #58551 · Direito Geral
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo:Se o Presidente da República considerar o projeto de lei, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou par…
Resolver questão →Questão #58548 · Direito Geral
O testamento cerrado será aberto:
Resolver questão →Questão #58543 · Direito Geral
Não configura causa de intervenção federal em um Estado:
Resolver questão →Questão #58542 · Direito Geral
A ação penal, nos crimes complexos, via de regra será
Resolver questão →Questão #58541 · Direito Geral
Não constitui um dos princípios que regem a licitação, qualquer que seja a sua modalidade, a:
Resolver questão →Questão #58540 · Direito Geral
Entre as condiçôes de elgibilidade, previstas na Constituição, está a exigência da idade mínima de:
Resolver questão →Questão #58539 · Direito Geral
Caio interpôe demanda em face de Tício, perante o Juizado Especial Cível, a qual é julgada procedente. Entendendo que a sentença gera dúvida, interpôe embargos de declaração:
Resolver questão →Questão #58536 · Direito Geral