Questão #58617 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58616 · Direito Geral
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. Entretanto, sendo estritamente necessário, o juiz poderá ouvir as testemunhas:
Resolver questão →Questão #58614 · Direito Geral
Quanto ao direito constitucional que permite a todos a obtenção de certidôes, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58608 · Direito Geral
O autor de crime envolvendo licitação, quando servidor público, está sujeito à perda:
Resolver questão →Questão #58606 · Direito Geral
Constitui ofensa aos direitos autorais a
Resolver questão →Questão #58605 · Direito Geral
No crime de peculato culposo (CP, art. 312, § 3º), se a reparação do dano preceder à sentença irrecorrível, extinguir-se-á a punibilidade. A hipótese configura
Resolver questão →Questão #58604 · Direito Geral
Sobre a prisão temporária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #58603 · Direito Geral
Crasso aforou demanda em face de Augusto, pleiteando a condenação deste ao pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais. Na audiência preliminar de tentativa de conciliação e fixação de pontos controvertidos foi indef…
Resolver questão →Questão #58602 · Direito Geral
No tocante à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, cabe aos três Poderes manter, de forma integrada, sistema de controle interno com finalidades determinadas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #58601 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. Os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos, aprovados em cada uma das Casas do Congresso Nacional pela maioria absoluta dos votos dos seus respectivos membros, serão…
Resolver questão →Questão #58600 · Direito Geral
A empresa Três Irmãos Ltda. requereu a expedição de certidão junto ao Tribunal Regional do Trabalho em que constassem informaçôes relativas a processo em que figura como Ré. Entretanto, passado o prazo legal, a autoridade compete…
Resolver questão →Questão #58595 · Direito Geral
SÃO RESPONSÁVEIS PELA REPARAÇÃO CIVIL, EXCETO;
Resolver questão →Questão #58589 · Direito Geral
O filho de uma mulher solteira com um homem casado, não reconhecido pelo pai, para obter os alimentos que necessita deve:
Resolver questão →Questão #58588 · Direito Geral
Sobre os atos administrativos, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #58587 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #58580 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #58577 · Direito Geral
Quanto à prescrição nas obrigaçôes, NÃO é correto afirmar que a interrupção,
Resolver questão →Questão #58576 · Direito Geral
Na organização administrativa brasileira, as unidades abstratas, sem personalidade jurídica própria, que sintetizam os vários círculos de atribuição do Estado, constituindo-se por um conjunto de competências, são os(as):
Resolver questão →Questão #58575 · Direito Geral
Considere que, após aprovação em concurso público de provas e títulos para cargo de professor da Fundação Universidade de Brasília, universidade pública federal, João Carlos, que não possuía qualquer vínculo com o serviço público…
Resolver questão →Questão #58574 · Direito Geral