Questão #58816 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58815 · Direito Geral
No constitucionalismo brasileiro, várias foram as inovaçôes introduzidas em cada nova Constituição. Dentre tais inovaçôes apontem-se, exemplificativamente, o rompimento com o tradicional bicameralismo federativo, a exigência do q…
Resolver questão →Questão #58814 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Resolver questão →Questão #58813 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #58812 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #58805 · Direito Geral
Ainda sobre o Poder Legislativo legislativo marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #58804 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #58803 · Direito Geral
Constituem elementos do fato típico culposo, exceto:
Resolver questão →Questão #58802 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #58801 · Direito Geral
Henrique adquiriu de Danilo, em 20/8/2000, por cessão de direitos, os direitos possessórios de um imóvel de 120 m². Por motivo de trabalho, Henrique mudou-se para outra cidade, lá residindo por seis meses. Quando retornou, encont…
Resolver questão →Questão #58800 · Direito Geral
Com relação aos princípios constitucionais da Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58799 · Direito Geral
Somente por lei específica podem ser criadas:
Resolver questão →Questão #58797 · Direito Geral
Em caso de recusa da Administração, o direito à informação interesse de cada administrado tem como garantia jurisdicional específica o:
Resolver questão →Questão #58791 · Direito Geral
O princípio da autotutela, na Administração Pública, significa que:
Resolver questão →Questão #58790 · Direito Geral
Com relação aos crimes contra a honra, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58789 · Direito Geral
Sobre a execução contra a Fazenda Pública, bem como a atuação processual do Ministério Público, segundo a lei e a jurisprudência:I. Na execução contra a Fazenda Pública, a sentença proferida em sede de embargos, desfavorável à pr…
Resolver questão →Questão #58788 · Direito Geral
Acerca do Conselho de Administração da Companhia, regulado pelos artigos 138 a 142 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #58787 · Direito Geral
Os pais de Daniel viveram desde 4 de dezembro de 2000 em uma casa de 75 m2 no centro da cidade, exercendo posse como se donos fossem do imóvel, pois não possuíam outro imóvel, no entanto, faleceram em um trágico acidente ocorrido…
Resolver questão →Questão #58785 · Direito Geral
Para os fins da Lei n o 9.784/99, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, considera-se órgão
Resolver questão →Questão #58784 · Direito Geral