Questão #58849 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58848 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #58847 · Direito Geral
Em relação à extinção do processo sem julgamento do mérito, é correto entender que
Resolver questão →Questão #58846 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #58843 · Direito Geral
Segundo a teoria dos motivos determinantes dos atos administrativos, se certo superior ao dispensar um funcionário exonerável "adnutum", declarar que o faz por improbidade de procedimento:
Resolver questão →Questão #58842 · Direito Geral
Quando um cargo público é extinto ou é declarada a sua desnecessidade, o servidor estável:
Resolver questão →Questão #58841 · Direito Geral
O regime jurídico-administrativo abrange diversos princípios. Entre os princípios abaixo, assinale aquele que se vincula à limitação da discricionariedade administrativa:
Resolver questão →Questão #58840 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.Em relação a aquisição, perda, suspensão e exercíc…
Resolver questão →Questão #58838 · Direito Geral
Aponte o enunciado em que as duas afirmaçôes a respeito do processo legislativo estão incorretas
Resolver questão →Questão #58835 · Direito Geral
A prescrição retroativa regula-se pela pena:
Resolver questão →Questão #58834 · Direito Geral
A prova emprestada é admitida
Resolver questão →Questão #58833 · Direito Geral
A medida cautelar conhecida como 'indisponibilidade de bens' é
Resolver questão →Questão #58832 · Direito Geral
"A" deve a "B" R$ 50.000,00. "C", amigo de "A", sabendo do débito, pede ao credor que libere "A", pois ele "C", passará a ser o novo devedor. A hipótese configura novação:
Resolver questão →Questão #58829 · Direito Geral
Considerando-se a forma federativa, adotada pela Constituição brasileira, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #58828 · Direito Geral
I - São elementos da ação: as partes, o objeto e a causa de pedir.II - Quanto à sua natureza, no processo de conhecimento a sentença pode ser condenatória., constitutiva ou declaratória.III - Na legitimação extraordinária o subst…
Resolver questão →Questão #58827 · Direito Geral
Por detração penal compreende-se:
Resolver questão →Questão #58826 · Direito Geral
Assinale a altenativa CORRETA:Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro:
Resolver questão →Questão #58825 · Direito Geral
Considere três diferentes atos praticados por agente público:I. negar publicidade aos atos oficiais;II. agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público;III…
Resolver questão →Questão #58823 · Direito Geral
Dizer que determinado ato administrativo é discricionário equivale a afirmar que se:
Resolver questão →Questão #58817 · Direito Geral