Questão #58782 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58777 · Direito Geral
Ao se manifestar sobre a ponderação de bens e valores, o Supremo Tribunal Federal, examinando o princípio fundamental da liberdade de iniciativa econômica previsto no artigo 170 da Constituição Federal, entendeu que tal princípio…
Resolver questão →Questão #58776 · Direito Geral
Relacione as seguintes ideias com seus autores ou propagadores:1 - Conceitos de Poder Constituinte e Poderes constituídos.2 - Poder Moderador.3 - Poder Judiciário como controlador da constitucionalidade.4 - Conceito jurídico de C…
Resolver questão →Questão #58775 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #58774 · Direito Geral
O herdeiro excluído da partilha, que não participou do inventário, pode utilizar-se da:
Resolver questão →Questão #58773 · Direito Geral
Concedido o Mandado de Injunção impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça, caberá:
Resolver questão →Questão #58772 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.I - Todos os meios legais de provas são admitidos para provar a verdade dos fatos em que se funda a ação, mas o documento particular, admitido expressa ou tacitamente, é indivisível, sendo defeso à …
Resolver questão →Questão #58770 · Direito Geral
Uma pessoa sob premente necessidade ou por inexperiência, que se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, tem sua manifestação de vontade viciada por:
Resolver questão →Questão #58769 · Direito Geral
Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #58762 · Direito Geral
Quanto ao Estado de Defesa e Estado de Sítio, analise as afirmaçôes a seguir.I. O Presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar estado de sítio para preservar ou restabelecer a ordem públi…
Resolver questão →Questão #58760 · Direito Geral
Com base na Constituição de 1988 podemos classificar os direitos fundamentais em:
Resolver questão →Questão #58757 · Direito Geral
Nos juizados especiais cíveis do âmbito da Justiça Federal:
Resolver questão →Questão #58756 · Direito Geral
A Constituição da República Federativa do Brasil enumerou no artigo 37, caput, os princípios fundamentais da Administração Pública. Considerando que tal enumeração não é casuística, a sequência em que esses princípios estão refer…
Resolver questão →Questão #58755 · Direito Geral
A teoria da responsabilidade sem culpa inclui:
Resolver questão →Questão #58754 · Direito Geral
O direito de ação deve observar três condiçôes previstas no Código de Processo Civil, as quais, se presentes, permitem sua admissibilidade regular pelo Poder Judiciário. A respeito deste tema assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #58752 · Direito Geral
Nos termos do Código de defesa do Consumidor (CDC), "as multas de mora decorrentes do inadimplemento de obrigaçôes no seu termo não poderão ser superiores a dois por cento do valor das prestaçôes" (art. 52, § 1º). Assinale a alte…
Resolver questão →Questão #58748 · Direito Geral
A pena restritiva de direitos converte-se, obrigatoriamente, em privativa de liberdade quando
Resolver questão →Questão #58745 · Direito Geral
A Constituição da República, em seu art. 5º, dispôe acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos. Entre esses direitos, firma o texto constitucional o princípio do acesso ao Poder Judiciário, segundo o qual não se pode e…
Resolver questão →Questão #58744 · Direito Geral
Considerando os limites à auto-organização dos Estados-membros, as Constituiçôes estaduais podem:
Resolver questão →Questão #58743 · Direito Geral