Questão #59071

Direito Geral — Direito Penal

Segundo a teoria da hiperacessoriedade:

A a punibilidade da participação se condiciona a que o fato principal constitua um tipo de crime; B no fato do partícipe devem concorrer inclusive as causas de agravação e atenuação existentes em relação ao autor do fato principal; C ela exige que a conduta principal constitua um fato típico, antijurídico e culpável; D requer-se que o comportamento principal constitua um fato típico, antijurídico e culpável.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?