Questão #59110 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59109 · Direito Geral
A coisa julgada resulta:
Resolver questão →Questão #59107 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA.
Resolver questão →Questão #59106 · Direito Geral
Uma nota promissória foi emitida por ALCIDES, em favor de Carlos, tendo sido o título endossado, sucessivamente, para Mário e Palmério, recebendo, ainda, a assinatura isolada de Pedro no anverso, sem qualquer declaração. O vencim…
Resolver questão →Questão #59104 · Direito Geral
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
Resolver questão →Questão #59103 · Direito Geral
Sobre o pedido na petição inicial, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59102 · Direito Geral
A Constituição Federal, ao acolher o princípio da separação de poderes,
Resolver questão →Questão #59101 · Direito Geral
Em processo litigioso, o réu não foi intimado do despacho de nomeação de perito e, por isto, não teve oportunidade de indicar assistente técnico e de apresentar quesitos, até que a ação foi, a final, julgada procedente. A solução…
Resolver questão →Questão #59096 · Direito Geral
São anuláveis os negócios jurídicos:
Resolver questão →Questão #59094 · Direito Geral
Tito, maior, capaz, aposentado, fez, através de testamento público, a distribuição dos bens de seu patrimônio. A propósito deste ato, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59093 · Direito Geral
Com pertinência à Constituição da República Federativa do Brasil em vigor assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #59092 · Direito Geral
A emenda á Constituição será promulgada com seu respectivo número de ordem:
Resolver questão →Questão #59091 · Direito Geral
As normas penais que determinam a licitude ou a impunidade de certas condutas típicas são denominadas:
Resolver questão →Questão #59089 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #59088 · Direito Geral
Podem ser qualificadas, pelo Poder Executivo, como organizaçôes sociais, destinatárias de recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento de suas finalidades, as entidades:
Resolver questão →Questão #59081 · Direito Geral
É certo que a decadência:
Resolver questão →Questão #59080 · Direito Geral
As súmulas do STF são:
Resolver questão →Questão #59079 · Direito Geral
Compete, privativamente, à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #59078 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.O erro, para levar à anulação do negócio jurídico, deve ser:
Resolver questão →Questão #59077 · Direito Geral