Questão #59358 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59357 · Direito Geral
As penas cominadas aos infratores da Lei 4898/65 (abuso de autoridade) são de ordem:
Resolver questão →Questão #59356 · Direito Geral
Quanto às normas constitucionais é correto dizer:
Resolver questão →Questão #59355 · Direito Geral
O projeto de lei submetido ao Presidente da República poderá
Resolver questão →Questão #59345 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #59344 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #59343 · Direito Geral
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #59342 · Direito Geral
Aponte a oração incorreta:
Resolver questão →Questão #59334 · Direito Geral
É certo que no crime progressivo há
Resolver questão →Questão #59332 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #59331 · Direito Geral
Sobre Administração Pública, os princípios da administração pública e as entidades componentes da administração pública, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #59330 · Direito Geral
Numa eleição para Governador do Estado, nenhum candidato alcançou a maioria absoluta de votos. O primeiro teve 35% dos votos; o segundo, 30% dos votos; os dois restantes tiveram exatamente a mesma votação. Antes da realização do …
Resolver questão →Questão #59329 · Direito Geral
De acordo com a atual Constituição Federal, aponte a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #59327 · Direito Geral
A eficácia do direito, enquanto tema privilegiado da sociologia jurídica, implica
Resolver questão →Questão #59320 · Direito Geral
Aponte a única alínea inteiramente consentânea com o que dispôe a Constituição Federal sobre os empréstimos compulsórios:
Resolver questão →Questão #59319 · Direito Geral
Se o Presidente da República vetar projeto de lei cuja votação foi concluída na Câmara dos Deputados, o veto:
Resolver questão →Questão #59317 · Direito Geral
Um dos efeitos decorrente da presunção de veracidade do ato administrativo é o de que:
Resolver questão →Questão #59315 · Direito Geral
Dentre outros casos, NÃO haverá necessidade de citação de ambos os cônjuges para as açôes:
Resolver questão →Questão #59313 · Direito Geral
A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida, entre outros casos, quando
Resolver questão →Questão #59312 · Direito Geral