Questão #59309 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59308 · Direito Geral
Cornélio é enfiteuta de bem imóvel pertencente a Justino. Em dívida contraída com Maroca (10.10.98), Cornélio hipotecou o seu domínio útil. Antes de vencida sua dívida com Maroca, Cornélio foi executado judicialmente, por dívida …
Resolver questão →Questão #59304 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos
Resolver questão →Questão #59303 · Direito Geral
O funcionário público que se apodera do que recebeu indevidamente, depois do recolhimento do tributo aos cofres públicos, pratica o crime de:
Resolver questão →Questão #59302 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #59301 · Direito Geral
O ato administrativo que não está apto para produzir os seus efeitos jurídicos, porque não completou todas as etapas necessárias para a sua formação, denomina-se:
Resolver questão →Questão #59300 · Direito Geral
É pacífico na doutrina e iterativo na jurisprudência o entendimento de que a Administração Pública só pode agir "secundun legem".Esse entendimento exterioriza o conhecido princípio:
Resolver questão →Questão #59299 · Direito Geral
Sobre o controle interno é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #59292 · Direito Geral
O inciso XIII do art. 5º da Constituição da República dispôe que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estabelecer. Na hipótese de uma autoridade pública…
Resolver questão →Questão #59288 · Direito Geral
João Valente, empregado da Academia de Ginástica "Duro na Queda", teve seu contrato de trabalho rescindido no dia 1.7.2000, porém no dia imediatamente posterior foi convocado pelo Exército Brasileiro para servir às Forças Armadas…
Resolver questão →Questão #59287 · Direito Geral
Mário, médico, pratica cirurgia de aborto, tendo em vista que sua paciente engravidou após ser estuprada.
Resolver questão →Questão #59286 · Direito Geral
Se na obrigação de dar coisa certa, a coisa se perder, sem culpa do devedor, pendente condição suspensiva:
Resolver questão →Questão #59285 · Direito Geral
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #59284 · Direito Geral
Com relação às árvores limítrofes, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #59275 · Direito Geral
Admitindo-se o critério de classificação dos atos administrativos entre discricionários e vinculados, assinale a variante que contém somente atos vinculados.
Resolver questão →Questão #59274 · Direito Geral
Legislar privativamente sobre trânsito e transporte é competência:
Resolver questão →Questão #59273 · Direito Geral
A reintegração dá-se por decisão:
Resolver questão →Questão #59272 · Direito Geral
São exemplos de competência material comum:
Resolver questão →Questão #59271 · Direito Geral
A relação de causalidade
Resolver questão →Questão #59269 · Direito Geral