Questão #59550 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59549 · Direito Geral
A doutrina distingue como características jurídicas da fiança convencional:
Resolver questão →Questão #59545 · Direito Geral
Indique nas alternativas abaixo qual a resposta correta no tocante à ordem do cálculo da pena:
Resolver questão →Questão #59544 · Direito Geral
Decretos-legislativos e resoluçôes válidos, emanados do Poder Legislativo competente, são
Resolver questão →Questão #59543 · Direito Geral
O veto presidencial, não apreciado em sessão conjunta no prazo de trinta dias a contar de seu recebimento pelo Congresso Nacional, acarreta
Resolver questão →Questão #59542 · Direito Geral
As penas privativas de liberdade não poderão ser substituídas por penas restritivas de direitos, se o réu:
Resolver questão →Questão #59541 · Direito Geral
A respeito da decadência, considere:I. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.II. A decadência não corre contra os absolutame…
Resolver questão →Questão #59540 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta no tocante à curatela:
Resolver questão →Questão #59533 · Direito Geral
No quinto dia útil do mês de setembro de 2003, dia de pagamento de aposentados, pensionistas e inúmeros trabalhadores, os consumidores permaneceram mais de duas horas em imensas filas em agência bancária localizada no centro da c…
Resolver questão →Questão #59532 · Direito Geral
A Lei Federal 9.472/97, que criou a ANATEL, assim dispôe no caput de seu art. 8:"Art. 8. Fica criada a Agência Nacional de Telecomunicaçôes, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárq…
Resolver questão →Questão #59531 · Direito Geral
Ao consagrar o princípio do pluralismo político, a Constituição do Brasil institui:
Resolver questão →Questão #59530 · Direito Geral
Em observância à Instrução Normativa STN (Secretaria do Tesouro Nacional) 01/1997, a qual disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outr…
Resolver questão →Questão #59528 · Direito Geral
A decisão em que o juiz releva a pena de deserção, em razão de prova do apelante de justo impedimento, é:
Resolver questão →Questão #59522 · Direito Geral
No artigo 5º. da Constituição da República foram elencados diversos direitos e garantias relacionados ao processo e ao procedimento, porém dentre eles NÃO consta expressamente:
Resolver questão →Questão #59521 · Direito Geral
Jornada de trabalho. Possibilidade de compensação e de redução da jornada.
Resolver questão →Questão #59519 · Direito Geral
Em relação à coligação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #59513 · Direito Geral
Sobre Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #59512 · Direito Geral
Considerando as diversas formas de expressão da liberdade individual garantida pelo texto constitucional, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59511 · Direito Geral
Por meio de representação do Procurador Geral da Republica, o Supremo Tribunal Federal não pode declarar a inconstitucionalidade de normas constantes de:
Resolver questão →Questão #59508 · Direito Geral