Questão #59588 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59586 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #59585 · Direito Geral
Vários Deputados, em número constitucional suficiente, apresentam à Câmara dos Deputados projeto de Emenda Constitucional, propondo transformar o Estado Federal Brasileiro, em estado unitário:
Resolver questão →Questão #59584 · Direito Geral
São direitos reais de garantia:
Resolver questão →Questão #59582 · Direito Geral
Foi editada lei federal instituindo programa social para auxílio a famílias carentes para que estas, dentre outros requisitos, mantivessem seus filhos no ensino fundamental. Os termos, condiçôes e o procedimento cabível para a co…
Resolver questão →Questão #59581 · Direito Geral
Marque somente o que estiver absolutamente correto:
Resolver questão →Questão #59577 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #59576 · Direito Geral
Considerando a Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, como meios de controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59573 · Direito Geral
O servidor público estável perderá o cargo
Resolver questão →Questão #59572 · Direito Geral
Falecendo pessoa que vivia em união estável, sem deixar descendentes, ascendentes ou cônjuge, mas deixando irmãos, sua herança será transmitida
Resolver questão →Questão #59567 · Direito Geral
Quanto às açôes reivindicatórias,
Resolver questão →Questão #59566 · Direito Geral
Na ação de consignação em pagamento de aluguéis e acessórios da locação,
Resolver questão →Questão #59563 · Direito Geral
Pelo princípio da supremacia da Constituição, no ordenamento jurídico brasileiro,
Resolver questão →Questão #59562 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.O poder discricionário e o poder arbitrário:
Resolver questão →Questão #59561 · Direito Geral
Compete exclusivamente à Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #59560 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #59559 · Direito Geral
São pessoas jurídicas de direito privado:
Resolver questão →Questão #59558 · Direito Geral
João, pai de Talita, comprou para a menor, no dia 22/12/06, brinquedo em loja infantil com a finalidade de presentear sua filha, de apenas 02 anos de idade, no Natal - o brinquedo era apropriado para a faixa etária da menina, con…
Resolver questão →Questão #59557 · Direito Geral
Configura crime de infanticídio o ato de:
Resolver questão →Questão #59551 · Direito Geral