Questão #59507 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59505 · Direito Geral
A nomeação do Procurador Geral da República depende de prévia aprovação do Senado Federal. A nomeação é ato:
Resolver questão →Questão #59504 · Direito Geral
Em sua parte geral o Código Civil Brasileiro divide as pessoas entre naturais e jurídicas. A propósito desse tema, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha…
Resolver questão →Questão #59503 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #59502 · Direito Geral
Quanto à ação popular, é certo dizer: (I) a ação popular pode ser manejada para defesa de interesse exclusivamente particular, desde que o autor seja eleitor e titular do direito ofendido; (II) a decisão que julga procedente o pe…
Resolver questão →Questão #59496 · Direito Geral
As modalidades de licitação previstas no ordenamento jurídico nacional são:
Resolver questão →Questão #59494 · Direito Geral
A respeito das associaçôes, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59493 · Direito Geral
COM REFERÊNCIA AOS CRIMES CONTRA O HONRA, É INCORRETO AFIRMAR:
Resolver questão →Questão #59492 · Direito Geral
As medidas assecuratórias são providências de natureza processual que se destinam a evitar o prejuízo que adviria da demora na conclusão da ação penal. Quanto às medidas assecuratórias é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #59491 · Direito Geral
Na Lei da Tortura (Lei n. 9.455/97) o sofrimento físico ou mental ao qual foi submetida a vítima
Resolver questão →Questão #59490 · Direito Geral
O dono do imóvel hipotecado
Resolver questão →Questão #59488 · Direito Geral
Mesmo sabendo que uma ação civil pública foi proposta perante a 23ª Junta pelo Sindicato da categoria dos funcionários de uma autarquia visando sentença que equipare os proventos dos aposentados aos vencimentos do pessoal da ativ…
Resolver questão →Questão #59487 · Direito Geral
Em matéria de tipicidade,
Resolver questão →Questão #59479 · Direito Geral
De acordo com a Lei Inquilinária:
Resolver questão →Questão #59478 · Direito Geral
Dentre as restriçôes excepcionais ao princípio da legalidade destacam-se:I - medidas provisórias;II - regulamentos;III - estado de sítio;IV - estado de defesa;
Resolver questão →Questão #59477 · Direito Geral
Aquele que, em virtude de sua situação de dependência econômica ou de vínculo de subordinação em relação a uma outra pessoa, exerce sobre o bem, não uma posse própria, mas a posse desta última e em nome desta, em obediência a uma…
Resolver questão →Questão #59476 · Direito Geral
Cabe recurso adesivo:
Resolver questão →Questão #59475 · Direito Geral
O processo cautelar apresenta as características de:
Resolver questão →Questão #59474 · Direito Geral
Sobre políticas públicas, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #59473 · Direito Geral