Questão #59645 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59643 · Direito Geral
Não tem legitimidade para propor arguição de descumprimento de preceito fundamental, perante o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #59641 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #59639 · Direito Geral
Contempla o Código de Defesa do Consumidor (CDC), como norma de natureza processual, a inversão do ônus da prova. Esta pode ser determinada.
Resolver questão →Questão #59634 · Direito Geral
O ato pelo qual o servidor público é investido no exercício do cargo e o ato pelo qual o servidor público inicia efetivamente o exercício de suas funçôes são denominados, respectivamente:
Resolver questão →Questão #59633 · Direito Geral
Na união estável, as bens adquiridas a titulo oneroso por um dos conviventes.
Resolver questão →Questão #59631 · Direito Geral
As autarquias e as empresas públicas, como integrantes da Administração Federal Indireta, equiparam-se entre si pelo fato de que ambas são:
Resolver questão →Questão #59621 · Direito Geral
Escolha a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #59620 · Direito Geral
O cheque pré-datado:
Resolver questão →Questão #59619 · Direito Geral
Aponte a alternativa errada. Constitui exceção à teoria monista do crime, adotada pelo Código Penal:
Resolver questão →Questão #59611 · Direito Geral
A respeito do procedimento comum das cautelares estabelecido no CPC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #59610 · Direito Geral
Se presentes no caso concreto, o Juiz, no cálculo da pena, deverá considerar, sucessivamente,
Resolver questão →Questão #59601 · Direito Geral
Complete com a opção CORRETA.Serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos pelo Código Civil de 2002, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais ________ do tempo estabelecido na lei revogada.
Resolver questão →Questão #59600 · Direito Geral
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é entidade:
Resolver questão →Questão #59598 · Direito Geral
Os Princípios Administrativos que devem ser observados pela Administração Pública, expressos na Constituição Federal são:
Resolver questão →Questão #59597 · Direito Geral
Sobre as garantias processuais estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, examine as afirmaçôes abaixo:I - O devido processo legal configura ampla proteção ao indivíduo, atuando tanto no âmbito material de proteção ao direi…
Resolver questão →Questão #59596 · Direito Geral
Suponha que as seguintes alternativas correspondam a normas contidas em uma lei federal. Indique a que está de acordo com a Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #59593 · Direito Geral
No que concerne à remição, correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59592 · Direito Geral
Larápio Libido, ao abordar um casal de namorados em local ermo, dá-lhe voz de assalto, levando o veículo em que se encontravam. Ato continuo, numa mesma circunstância de tempo, lugar e meio de execução semelhante, tendo levado a …
Resolver questão →Questão #59589 · Direito Geral