Questão #59645

Direito Geral - Direito Processual Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

A A ação de depósito tem por finalidade a restituição da coisa depositada, podendo constar do pedido cominação de pena de prisão. B Compete ação de usucapião ao proprietário para que se lhe declare, nos termos da lei, o domínio do imóvel ou a servidão predial. C O nunciado poderá a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição requerer o prosseguimento da obra, desde que preste caução e demonstre o prejuízo da paralisação. D A ação de prestação de contas pode ser proposta por quem tem o direito de exigi-las ou a obrigação de prestá-las.

Direito Geral - Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?