Questão #59639

Direito Geral — Direito Civil

Contempla o Código de Defesa do Consumidor (CDC), como norma de natureza processual, a inversão do ônus da prova. Esta pode ser determinada.

A a critério do juiz, segundo as regras ordinárias de experiência, situando-se no campo de sua prudente discricionaridade. B a critério do juiz, desde que fundada no princípio da vunerabilidade e da plausibilidade da alegação do consumidor. C pelo juiz, só na hipótese de estar o consumidor no pólo ativo da demanda. D a critério do juiz, para aferição da veracidade e correção de informação ou comunicação publicitária.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?