Questão #59722 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59720 · Direito Geral
As modalidades de licitação previstas no ordenamento jurídico nacional são:
Resolver questão →Questão #59716 · Direito Geral
Nas açôes versando posse de imóvel, quando não litiguem entre si,
Resolver questão →Questão #59715 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #59714 · Direito Geral
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, na forma como previstos constitucionalmente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #59713 · Direito Geral
A manutenção do princípio da unicidade sindical, obrigatória nos termos da CartaMagna, está condicionadaI. à organização sindical compulsoriamente fiscalizada pelo Estado.II. à existência de sindicatos organizados por categorias,…
Resolver questão →Questão #59712 · Direito Geral
"Cuida-se de aferir a compatibilidade da lei com os fins constitucionalmente previstos ou de constatar a observância do princípio da proporcionalidade, isto é, de se proceder à censura sobre a adequação e a exigibilidade do ato l…
Resolver questão →Questão #59711 · Direito Geral
Considerando os crimes contra a administração pública, assinale o correto.
Resolver questão →Questão #59709 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #59708 · Direito Geral
Sublinhe a afirmação verdadeira:
Resolver questão →Questão #59707 · Direito Geral
O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção um direito social, razão pela qual fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos, urbanos e semiurbanos, a toda pessoa com mais de:
Resolver questão →Questão #59706 · Direito Geral
Os conselhos de fiscalização de profissôes regulamentadas, como é o caso do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo (CREA-SP), considerando-se a classificação do Código Civil e o entendimento firmado…
Resolver questão →Questão #59705 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #59704 · Direito Geral
Em relação aos bens públicos, à luz da legislação vigente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #59703 · Direito Geral
A emancipação do menor dependerá de sentença na hipótese de
Resolver questão →Questão #59695 · Direito Geral
Consoante o sistema de controle de constitucionalidade adotado na Constituição brasileira,
Resolver questão →Questão #59693 · Direito Geral
São denominadas "cláusulas pétreas" da Constituição:
Resolver questão →Questão #59692 · Direito Geral
A dispara, com animus necandi, a sua arma contra B, supondo tratar-se de C e atinge, por descuido, tão somente D que se encontrava, nas proximidades. Em termos de teoria do erro, qual o enquadramento da situação?
Resolver questão →Questão #59691 · Direito Geral
Aponte a afirmação certa.
Resolver questão →Questão #59690 · Direito Geral