Questão #59708

Direito Geral — Direito Processual Civil

Sublinhe a afirmação verdadeira:

A Proposta a ação, o juiz não pode de ofício tomar em consideração fato constitutivo, modificativo ou extintivo de direito, capaz de influir no julgamento, salvo de for provocado pela parte interessada. B A sentença condenatória produz hipoteca judiciária: embora a condenação seja genérica; mesmo pendente arresto de bens do devedor; ainda quando o credor possa promover a execução provisória da sentença. C O julgamento, tomado pelo voto da maioria simples dos membros que integram o tribunal, será objeto de súmula e constituirá precedente na uniformização da jurisprudência. D O agravo de instrumento será dirigido ao juiz contra cuja decisão se insurge o agravante, por meio de petição, mediante os seguintes requisitos: a exposição do fato e do direito; as razôes do pedido de reforma da decisão;o nome e o endereço completo dos advogados, constantes do processo.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?