Questão #59774 · Direito Geral
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Questão #59773 · Direito Geral
A Constituição que, resultante dos trabalhos de um órgão constituinte, sistematiza as ideias e princípios fundamentais da teoria política e do Direito Dominante no momento, quanto ao modo de sua elaboração, denomina-se:
Resolver questão →Questão #59772 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #59771 · Direito Geral
Na alienação fiduciária em garantia
Resolver questão →Questão #59770 · Direito Geral
Assinalar, com base no Estatuto da Advocacia, a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #59762 · Direito Geral
Quando o Poder Público, independentemente de indenização e visando o interesse coletivo, determina o recuo de certa distância para a construção em terrenos urbanos ou proíbe o desmatamento em parte de área florestal de propriedad…
Resolver questão →Questão #59761 · Direito Geral
Assinale, entre os seguintes, o bem pertencenteao Estado Federado:
Resolver questão →Questão #59752 · Direito Geral
Determinada concessionária de serviço público, agindo no cumprimento do contrato de concessão, promove desapropriação de terreno urbano, previamente declarado de utilidade pública para essa finalidade pelo poder concedente. Ao fa…
Resolver questão →Questão #59751 · Direito Geral
A licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condiçôes exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, consti…
Resolver questão →Questão #59749 · Direito Geral
Sobre a ação civil de improbidade, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #59748 · Direito Geral
Quanto ao contrato com a Administração Pública, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #59738 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes a respeito do mandato civil:I. Nunca admite limitação de seu prazo.II. É irrevogável, quando a procuração for dada em causa própria.III. Não admite, em qualquer hipótese, a forma verbal.IV. Exige…
Resolver questão →Questão #59737 · Direito Geral
Os direitos patrimoniais do autor
Resolver questão →Questão #59736 · Direito Geral
Com relação aos recursos especial e extraordinário, é ERRADO afirmar:
Resolver questão →Questão #59735 · Direito Geral
Ao dispor que os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituiçôes e leis que adotarem e ao proibir a intervenção federal imotivada, a Constituição confere ao Estado:
Resolver questão →Questão #59733 · Direito Geral
O atributo do ato administrativo que justifica o internamento compulsório de pessoa com doença contagiosa é a:
Resolver questão →Questão #59732 · Direito Geral
O Código Penal, em relação à aplicaçãod da Lei Penal no tempo, determina a
Resolver questão →Questão #59729 · Direito Geral
É INCORRETA a seguinte assertiva
Resolver questão →Questão #59726 · Direito Geral
Qual o foro competente para a ação de reparação de danos:
Resolver questão →Questão #59723 · Direito Geral