Questão #60591 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60589 · Direito Geral
Possuindo uma pessoa duas residências regulares, considera-se seu domicílio
Resolver questão →Questão #60588 · Direito Geral
Na concessão de serviço público, o Poder Concedente pode extinguir a concessão a qualquer momento, por motivo de conveniência e oportunidade, mediante lei autorizadora específica e prévio pagamento da indenização. Esta forma de e…
Resolver questão →Questão #60585 · Direito Geral
O juiz brasileiro está autorizado a proferir
Resolver questão →Questão #60584 · Direito Geral
Em processo civil, os sujeitos principais do processo são:
Resolver questão →Questão #60583 · Direito Geral
A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação:
Resolver questão →Questão #60581 · Direito Geral
A reforma agrária observará o seguinte:
Resolver questão →Questão #60579 · Direito Geral
Sobre Administração Pública, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #60577 · Direito Geral
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade, examine as afirmaçôes abaixo:I - A medida cautelar, em ação direta de inconstitucionalidade, reveste-se, ordinariamente, de eficácia ex nunc, operando, portanto, a partir do momento e…
Resolver questão →Questão #60573 · Direito Geral
Na desapropriação-sanção, realizada pelo Município, de área localizada no plano diretor, presentes os requisitos específicos, deverá esse Ente Federativo realizar o adequado aproveitamento do imóvel no prazo máximo de:
Resolver questão →Questão #60572 · Direito Geral
Para a fixação de pena,
Resolver questão →Questão #60571 · Direito Geral
MARQUE A PROPOSIÇÃO CORRETA:I - O Estado deverá fornecer creches e/ou pré-escolas aos filhos dos trabalhadores urbanos e rurais, desde que aqueles contem com idade até 6 (seis) anos.II - O repouso obrigatório semanal do trabalhad…
Resolver questão →Questão #60570 · Direito Geral
É CARACTERÍSTICA DA EMPRESA PUBLICA, EXCETO;
Resolver questão →Questão #60565 · Direito Geral
Sobre os direitos sociais dos trabalhadores, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #60563 · Direito Geral
Levando-se em consideração a teoria do risco administrativo, usada para disciplinar a responsabilidade patrimonial do Estado, analise as afirmativas a seguir:I. A responsabilidade do Estado é subjetiva, estando condicionada a dem…
Resolver questão →Questão #60562 · Direito Geral
O regulamento tem objetivo bem definido, no campo do direito administrativo, a saber:
Resolver questão →Questão #60558 · Direito Geral
Suponha que o Presidente da República eleito em 1998 tenha falecido em março de 2001 e que o Vice-Presidente que o sucedeu tenha perdido o cargo por força de condenação em prática de crime de responsabilidade. Nesse caso, tendo o…
Resolver questão →Questão #60557 · Direito Geral
Sobre a defesa do réu pode-se afirmar:I) Somente é possível ao réu reconvir se o magistrado da causa principal, que tem competência funcional para julgar a reconvenção, tiver competência em razão da matéria e da pessoa para julga…
Resolver questão →Questão #60554 · Direito Geral
O princípio da presunção de legalidade dos atos administrativos:
Resolver questão →Questão #60550 · Direito Geral