Questão #61006 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61005 · Direito Geral
Sobre prazos para contestar e recorrer, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #61004 · Direito Geral
Podem escusar-se da tutela, entre outros,
Resolver questão →Questão #61003 · Direito Geral
São direitos sociais dos cidadãos brasileiros:
Resolver questão →Questão #61000 · Direito Geral
Sobre a desapropriação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #60997 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #60996 · Direito Geral
De acordo com o art. 3.º da LICC (Lei de Introdução ao Código Civil): “Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”. É o princípio da obrigatoriedade das leis. Dentre as teorias que procuram justificá-lo, há um…
Resolver questão →Questão #60995 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #60994 · Direito Geral
O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO É CONSIDERADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO SENDO:
Resolver questão →Questão #60993 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #60991 · Direito Geral
João arguiu nulidade da ação penal que lhe move a Justiça Pública através de habeas corpus. Concedida a ordem,
Resolver questão →Questão #60989 · Direito Geral
EMPREGADO DE UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS EXERCENDO A FUNÇÃO DE DIGITADOR NO NÚCLEO DE PASSAPORTES DA POLÍCIA FEDERAL:
Resolver questão →Questão #60986 · Direito Geral
Pelo estabelecido no Sistema Tributário Nacional, compete aos Municípios instituir, dentre outros, imposto sobre
Resolver questão →Questão #60984 · Direito Geral
Leia as assertivas:I. Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz acolher apenas um deles, a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento dos demais.II. Provando o apelante justo impedimento, o juiz relevará…
Resolver questão →Questão #60982 · Direito Geral
É dispensável a licitação, dentre outras situaçôes, para
Resolver questão →Questão #60981 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #60980 · Direito Geral
O regime jurídico dos contratos administrativos, inclusive no que confere à Administração as prerrogativas de modificá-los, rescindi-los e outras compreendidas nas chamadas cláusulas derrogativas ou excepcionais do direito privad…
Resolver questão →Questão #60979 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #60978 · Direito Geral
Com relação à criança, o adolescente, o idoso e a família, de acordo com a Constituição Federal, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #60977 · Direito Geral