Questão #60982

Direito Geral — Direito Administrativo

É dispensável a licitação, dentre outras situaçôes, para

A a aquisição de bens nos termos de acordo internacional genérico aprovado pelo Presidente da República, sejam ou não vantajosas as condiçôes ofertadas ao Poder Público. B a aquisição de obras de arte e objetos históricos de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade. C compras de quaisquer espécies de materiais para as Forças Armadas, inclusive os de uso pessoal e administrativo, mesmo sem necessidade de manter a padronização. D a aquisição de materiais ou equipamentos que só possam ser fornecidos por produtor ou empresa exclusivos, sendo cabível a preferência de marca.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?