Questão #60976 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60975 · Direito Geral
O roubo de veículo automotor para transporte a outro Estado ou ao Exterior cometido com emprego de arma e mediante concurso de pessoas terá a pena agravada:
Resolver questão →Questão #60974 · Direito Geral
Prescrito o cheque, e não decorrido o prazo de dois anos da ação de locupletamento, prevista no artigo 61 da Lei do Cheque:
Resolver questão →Questão #60968 · Direito Geral
Sobre ordem social, seguridade social, meio ambiente, ordem econômica e financeira, atividade econômica do Estado, princípiosdas atividades econômicas, propriedades da ordem econômica, sistema financeiro nacional e disposiçôes co…
Resolver questão →Questão #60967 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #60965 · Direito Geral
O recurso cabível pelo não recebimento da representação promovida pelo Ministério Público, em ação sócio-educativa pública, é:
Resolver questão →Questão #60964 · Direito Geral
Assinale a resposta certa:
Resolver questão →Questão #60962 · Direito Geral
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #60961 · Direito Geral
Uma sentença proferida no estrangeiro será executada no Brasil, desde que reúna alguns requisitos. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um destes requisitos:
Resolver questão →Questão #60955 · Direito Geral
Assinale a opção correta acerca da estabilidade assegurada pela Constituição Federal aos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Resolver questão →Questão #60954 · Direito Geral
O massagista Rogério colocou nos fundos de sua casa equipamentos voltados para a prática de exercícios físicos, que utilizou para prestar serviços onerosos ao público em geral por meio de uma academia de ginástica, identificada p…
Resolver questão →Questão #60953 · Direito Geral
A impugnação de registro ao cargo de Senador poderá ser feita:
Resolver questão →Questão #60952 · Direito Geral
Uma proposta de emenda à Constituição, destinada a restringir direitos trabalhistas:
Resolver questão →Questão #60947 · Direito Geral
Entende-se por dolo normativo:
Resolver questão →Questão #60944 · Direito Geral
A competência para a concessão de isençôes:
Resolver questão →Questão #60943 · Direito Geral
A inexecução total ou parcial de contrato dá à Administração Pública a prerrogativa de aplicar sançôes de natureza administrativa. Quanto a tais sançôes é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #60942 · Direito Geral
Interposto recurso administrativo contra ato que se considera ilegal, o interessado, enquanto não decidido o recurso, fica impedido de pleitear anulação judicial do mesmo ato no caso de recurso:
Resolver questão →Questão #60940 · Direito Geral
No mercado de Barretos (Estado de São Paulo), os negócios de gado, por mais avultados que sejam, celebram-se dentro da maior confiança, verbalmente, dando origem a:
Resolver questão →Questão #60935 · Direito Geral
Dentro do tema Dos Efeitos da Condenação de nosso Código Penal o agente pode perder a capacidade para o exercício do poder familiar caso cometa contra o seu filho
Resolver questão →Questão #60933 · Direito Geral