Questão #61047 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61046 · Direito Geral
Não é caso de Remessa Necessária a sentença que:
Resolver questão →Questão #61044 · Direito Geral
A vigência da lei orçamentária, que estabelece a despesa e a receita nacional pelo período de um ano, cessará
Resolver questão →Questão #61043 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #61038 · Direito Geral
O ato administrativo é espécie do gênero:
Resolver questão →Questão #61037 · Direito Geral
"Cabra da Peste", cidadão brasileiro, de Cajazeiras-PB, pretende ingressar no serviço público e passa por várias fases, até ficar de tal modo vinculado ao cargo, que somente após processo administrativo, ou sentença penal transit…
Resolver questão →Questão #61036 · Direito Geral
Dentro da sistemática de defesa no CPC, a incompetência relativa deve ser alegada:
Resolver questão →Questão #61035 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente:
Resolver questão →Questão #61034 · Direito Geral
A respeito da prática de crimes contra a Administração Pública realizada por particulares, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #61030 · Direito Geral
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA.I - Caberá recurso extraordinário das decisôes, em única ou última instância, proferidas por outros Tribunais somente depois de esgotados todos os recursos ordinários previstos em lei, sendo competen…
Resolver questão →Questão #61029 · Direito Geral
A cláusula que subordina o efeito do ato jurídico a evento futuro e incerto, denomina-se:
Resolver questão →Questão #61028 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #61026 · Direito Geral
A substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos:
Resolver questão →Questão #61025 · Direito Geral
De acordo com nosso Código Penal, deve ser punida a tentativa de furto porque
Resolver questão →Questão #61023 · Direito Geral
Diante da nova sistemática decorrente das alteraçôes do CPC, analise as afirmativas abaixo e assinale a resposta correta:I - cabe à parte informar nos autos a alteração temporária ou definitiva do seu endereço, sob pena de presum…
Resolver questão →Questão #61021 · Direito Geral
Sobre as açôes possessórias é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #61019 · Direito Geral
A transferência da execução de determinado serviço público a uma pessoa jurídica de direito privado, conservando o Poder Público a titularidade do serviço, é chamada de descentralização:
Resolver questão →Questão #61016 · Direito Geral
José Afonso, servidor do MPERJ, recebeu de seu Chefe determinação para aquisição de material de escritório para uso nas Promotorias de Justiça da Capital e do interior do Estado.A solução mais adequada ao caso proposto segundo o …
Resolver questão →Questão #61015 · Direito Geral
Como decorrência do princípio da independência e harmonia dos Poderes,I) o Poder Executivo não participa do processo legislativo;II) ao Poder Judiciário é vedada a prática de atos administrativos;III) cada um dos Poderes pode org…
Resolver questão →Questão #61014 · Direito Geral