Questão #60981

Direito Geral - Direito Processual Civil

Assinale a alternativa INCORRETA:

A O princípio da iniciativa da parte, fundamental para a garantia da individualidade da jurisdição, traz como consequência a limitação objetiva da sentença ao pedido como foi formulado;

B O juiz estará isento de responder por perdas e danos caso retarde, sem justo motivo, providências que deva ordenar de ofício;

C O princípio da indeclinabilidade da jurisdição preceitua que o juiz não deve se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei, partindo tal princípio da

própria natureza da jurisdição, que está obrigada a pronunciar-se diante de um pedido formulado por alguém;

D O juiz tem o poder e o dever de impedir a colusão devendo, quando convencido dessa circunstância, proferir sentença que obste aos objetivos visados.

Direito Geral - Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?