Questão #61021

Direito Geral — Direito Processual Civil

Sobre as açôes possessórias é CORRETO afirmar:

A A cumulação de pretensão indenizatória, decorrente de esbulho, ao pedido de tutela da posse determina a perda da especialidade do rito possessório, sujeitando-se o autor ao procedimento ordinário, independentemente do tempo em que ocorreu o molestamento da posse.

B É lícito ao réu, em sua contestação deduzida na ação possessória, postular a proteção de sua posse, bem como indenização por perdas e danos.

C Na execução de sentença que julga procedente o pedido de reintegração de posse, o réu será citado para, dentro de dez dias, satisfazer a obrigação, ou, seguro o juízo (art. 737, II), apresentar embargos.

D A liminar de reintegração de posse requerida contra pessoa jurídica de direito público só será concedida sem prévia audiência do respectivo representante judicial da ré, quando a petição inicial estiver devidamente instruída com todas as provas necessárias para a concessão do provimento liminar pretendido.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?