Questão #61683 · Direito Geral
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Questão #61680 · Direito Geral
Em ação de improbidade administrativa, o juiz profere despacho determinando a citação de réu para apresentar contestação, após o oferecimento de sua manifestação preliminar escrita, prevista no artigo 17, § 7.º, da Lei n.º 8.429/…
Resolver questão →Questão #61679 · Direito Geral
Marque a alternativa que não corresponde à verdade quando se fala em ATO ILÍCITO:
Resolver questão →Questão #61671 · Direito Geral
Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos imprevisíveis, extraordinários e supervenientes,…
Resolver questão →Questão #61664 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. A competência legislativa estadual concorrente compreende a competência não-cumulativa ou suplementar e a competência cumulativa. Na primeira hipótese, existente a…
Resolver questão →Questão #61662 · Direito Geral
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA.I - Caberá recurso extraordinário das decisôes, em única ou última instância, proferidas por outros Tribunais somente depois de esgotados todos os recursos ordinários previstos em lei, sendo competen…
Resolver questão →Questão #61661 · Direito Geral
Acerca do agravo retido, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #61657 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes a seguir e marque V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas.( ) Educação e saúde são serviços passíveis de desempenho pelos particulares, independentemente de concessão pelo Poder Público.( ) O serviço pú…
Resolver questão →Questão #61655 · Direito Geral
Não é caso de Remessa Necessária a sentença que:
Resolver questão →Questão #61653 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #61647 · Direito Geral
Relativamente à violação de domicílio, art. 150/CP, qual das afirmativas é correta:
Resolver questão →Questão #61646 · Direito Geral
Com relação ao processo administrativo e contencioso, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #61645 · Direito Geral
Em relação à invalidação dos atos administrativos pode-se dizer que:I - No caso de ilegalidade do ato, a própria Administração pode anulá-lo;II - Ocorrendo revogação de ato administrativo, são válidos os efeitos por ele produzido…
Resolver questão →Questão #61644 · Direito Geral
Joseph Comellon pratica delito de sedução, em razão do qual, após condenado por esse delito, casa-se com a ofendida. Um ano depois, estupra uma prima de sua mulher. Diante disso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61642 · Direito Geral
Em relação aos vícios dos atos administrativos pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #61638 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #61632 · Direito Geral
João, além de incentivar José a matar Antônio, emprestou sua arma de fogo para que José consumasse o crime. José comete o homicídio usando, entretanto, uma faca. Assim, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61631 · Direito Geral
Sobre recursos assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #61630 · Direito Geral
A respeito das despesas processuais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #61629 · Direito Geral