Questão #61671

Direito Geral — Direito Administrativo

Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos imprevisíveis, extraordinários e supervenientes, poderá a parte prejudicada requerer judicialmente:

A a resilição do contrato, por meio de denúncia vazia. B a resolução do contrato, por violação ao principio do equilíbrio material das prestaçôes. C a rescisão do contrato, por violação a princípio da equidade. D a resilição do contrato, por meio do distrato.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?