Questão #61732 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61731 · Direito Geral
César, sabendo que sua filha fora violentada momentos antes por Mário parte ao seu encalço, levando consigo o seu amigo Joaquim. Ambos armam uma emboscada e matam Mário, ateando fogo em suas vestes. Os crimes praticados por César…
Resolver questão →Questão #61730 · Direito Geral
A prescrição a favor da Fazenda Pública está sujeita à seguinte regra:
Resolver questão →Questão #61722 · Direito Geral
O princípio de intervenção mínima do Direito Penal encontra expressão:
Resolver questão →Questão #61719 · Direito Geral
Considerando o lugar do pagamento, não dispondo de forma expressa a convenção entre as partes, pode-se dizer que pelo direito brasileiro :
Resolver questão →Questão #61718 · Direito Geral
Tendo em vista os Pressupostos Processuais e as condiçôes da ação, assim como concebidos no direito pátrio, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61717 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #61716 · Direito Geral
O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL:
Resolver questão →Questão #61714 · Direito Geral
Para licitaçôes internacionais é admissível:
Resolver questão →Questão #61711 · Direito Geral
João, funcionário público, exigiu de Paulo a quantia de R$ 10.000,00 para dar andamento a processo administrativo de seu interesse. Paulo recusou-se a pagar a referida quantia e comunicou o ocorrido ao superior hierárquico de Joã…
Resolver questão →Questão #61709 · Direito Geral
Marque a única opção correta:
Resolver questão →Questão #61705 · Direito Geral
Uma das alternativas não está correta.Assinale-a:
Resolver questão →Questão #61700 · Direito Geral
MARQUE A RESPOSTA CORRETA:I - O jornalista pode manter em sigilo sua fonte de informaçôes.II - Quem for condenado por um crime, cuja pena a legislação não prevê, cumprirá pena destinada a réu primário, ou seja, 2 (dois) anos.III …
Resolver questão →Questão #61699 · Direito Geral
Admitida a acusação contra o Presidente da República, será ele submetido a julgamento, nos crimes de responsabilidade, perante:
Resolver questão →Questão #61698 · Direito Geral
O pronunciamento do Conselho de Defesa Nacional sobre a decretação do estado de sítio é
Resolver questão →Questão #61697 · Direito Geral
Quanto ao instituto da disponibilidade, não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #61691 · Direito Geral
As espécies de pena previstas no Código Penal vigente são:
Resolver questão →Questão #61686 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:I. a criação de cargo público nos quadros do Poder Executivo, realizada através de lei municipal cuja iniciativa legislativa foi deflagrada por Vereador, não incide…
Resolver questão →Questão #61685 · Direito Geral
A ação direta de constitucionalidade não poderá ser proposta:
Resolver questão →Questão #61684 · Direito Geral