Questão #61628 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61627 · Direito Geral
O poder constituinte derivado exercido pelo Congresso Nacional para reformar a Constituição:
Resolver questão →Questão #61621 · Direito Geral
A noção de serviço adequado não abrange o seguinte requisito comum a todos os serviços públicos:
Resolver questão →Questão #61620 · Direito Geral
Certa lei estadual, editada em 2006, que autoriza a criação de sociedade de economia mista para a exploração de atividade econômica, contém ainda, dentre outras, regras que:(I) autorizam tal sociedade a criar subsidiárias para de…
Resolver questão →Questão #61619 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, nas infraçôes penais comuns, dentre outros, os:
Resolver questão →Questão #61617 · Direito Geral
Com a redação conferida pela Emenda Constitucional de nº32, o texto constitucional veda a edição de medidas provisórias sobre matéria:
Resolver questão →Questão #61610 · Direito Geral
Falecendo pessoa que vivia em união estável, sem deixar descendentes, ascendentes ou cônjuge, mas deixando irmãos, sua herança será transmitida
Resolver questão →Questão #61609 · Direito Geral
Por pacto comissório:
Resolver questão →Questão #61608 · Direito Geral
No Direito das Obrigaçôes:
Resolver questão →Questão #61604 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #61603 · Direito Geral
Assinale a alternativa que apresenta a principal diferença entre as penas de reclusão e detenção.
Resolver questão →Questão #61597 · Direito Geral
O ébrio " Pitombo", ofendeu de tal modo a honra de " Terêncio", dono de botequim, que este resolveu vingar-se, mesmo que o revide custasse a morte do ofensor. Irado, viu o valente "Ladico" entrando no estabelecimento. Muito esper…
Resolver questão →Questão #61596 · Direito Geral
Quanto ao processo administrativo tributário do município de Curitiba, assinale a alternativa correta:I – O prazo para o sujeito passivo impugnar o lançamento tributário é de trinta dias, contados da sua ciência. Em nenhuma hipót…
Resolver questão →Questão #61588 · Direito Geral
Assinale a opção correta relativa ao Poder Legislativo.
Resolver questão →Questão #61587 · Direito Geral
Ao enumerar os direitos sociais, a Constituição inclui, entre eles, o seguinte direito:
Resolver questão →Questão #61584 · Direito Geral
Atenção: Para responder à questão, considere a situação abaixo descrita:Um município editou nova lei de uso e ocupação do solo, em que previa uma categoria especial de uso denominada "X1 ", para determinados imóveis urbanos de "e…
Resolver questão →Questão #61582 · Direito Geral
Constitui pressuposto subjetivo para a concessão do livramento condicional da pena:
Resolver questão →Questão #61581 · Direito Geral
Fulano esfaqueia Beltrano e mata-o. No caput do artigo 121 do Código Penal figura como homicídio a ação de matar alguém. O fato de a ação de Fulano corresponder exatamente à descrição do Código é o que caracteriza:
Resolver questão →Questão #61579 · Direito Geral
Quando o proprietário A concede, mediante ato inter vivos, o usufruto de um imóvel a B, conservando a sua propriedade, configurado está o usufruto
Resolver questão →Questão #61569 · Direito Geral