Questão #61630

Direito Geral — Direito Processual Civil

A respeito das despesas processuais, assinale a alternativa correta:

A As despesas dos atos manifestamente protelatórios, impertinentes ou supérfluos serão pagas pela parte que os tiver promovido ou praticado, ainda quando não impugnados pela outra. B Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelos interessados. C Quem receber custas indevidas ou excessivas é obrigado a restituí-las, incorrendo em multa equivalente ao dobro de seu valor. D Se o assistido ficar vencido, as custas processuais serão divididas igualmente entre ele e o assistente.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?