Questão #61772 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61766 · Direito Geral
Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela extensão do dano, respondendo por ela o seu autor:
Resolver questão →Questão #61764 · Direito Geral
Indique a opção correta, no tema dos bens públicos:
Resolver questão →Questão #61763 · Direito Geral
Analise os procedimentos abaixo e assinale a alternativa correta:I - Eduardo, oficial de justiça, embora soubesse que os atos processuais devem ser realizados das 6 (seis) às 20 (vinte) horas, concluiu sua diligência, iniciada às…
Resolver questão →Questão #61762 · Direito Geral
As excludentes de ilicitude previstas em nosso Código Penal são também denominadas de normas Obs.: * Em face de erro de grafia do enunciado, teve consideradas como todas corretas as opçôes A, B,C, D
Resolver questão →Questão #61761 · Direito Geral
Sobre o controle abstrato de constitucionalidade, exercido pelos Tribunais de Justiça, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #61760 · Direito Geral
Cornélio, jovem de 17 anos de idade, firmou, sem assistência de seus pais, contrato de compra e venda com Bráulio, 25 anos de idade, ficando estabelecido que este entregaria um computador de última geração, mediante o pagamento, …
Resolver questão →Questão #61754 · Direito Geral
Sobre os contratos administrativos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61751 · Direito Geral
Quando os nubentes resolvem estipular, na convenção antenupcial, que haverá incomunicabilidade dos bens adquiridos antes e depois do matrimônio, inclusive dos frutos e rendimentos, ter-se-á o regime de
Resolver questão →Questão #61750 · Direito Geral
A respeito da petição inicial, considere:I. É licito ao autor formular pedido genérico quando não for possível determinar, de modo definitivo, as consequências do ato ou do fato ilícito.II. Se não houver conexão, não é permitida …
Resolver questão →Questão #61749 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #61748 · Direito Geral
Dentre as opçôes abaixo, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #61747 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #61744 · Direito Geral
Dá-se o arrependimento eficaz quando o agente:
Resolver questão →Questão #61742 · Direito Geral
De acordo com o Código Civil a pretensão para haver prestaçôes alimentares vencidas, a partir da data dos respectivos vencimentos é de:
Resolver questão →Questão #61741 · Direito Geral
Quanto aos Princípios Gerais da Atividade Econômica, analise:I. As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.II. Como agente normativo e regula…
Resolver questão →Questão #61738 · Direito Geral
Suponha que as seguintes alternativas correspondam a normas contidas em uma lei federal. Indique a que está de acordo com a Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #61735 · Direito Geral
De acordo com a Lei nº 9.784/99, será devolvido o prazo para recurso na hipótese de interposição
Resolver questão →Questão #61734 · Direito Geral
No tocante aos crimes resultantes de preconceitos, de raça ou de cor, pode-se afirmar que (Lei nº 7.716/89):
Resolver questão →Questão #61733 · Direito Geral