Questão #61823 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61821 · Direito Geral
É direito do censuísta
Resolver questão →Questão #61817 · Direito Geral
Em uma das alternativas abaixo há iniciativa que não cabe ao Ministério Público. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #61816 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #61814 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o …
Resolver questão →Questão #61807 · Direito Geral
A pena comitada por lesão corporal seguida de morte é de reclusão:
Resolver questão →Questão #61806 · Direito Geral
Nas açôes de mandado de segurança:
Resolver questão →Questão #61805 · Direito Geral
Em relação à competência, julgue os itens que se seguem.I As causas em que são partes estados e municípios só serão processadas e julgadas na vara especializada da fazenda pública se o foro competente para a causa for o da capita…
Resolver questão →Questão #61800 · Direito Geral
Segundo literal disposição constitucional federal vigente, a base da sociedade brasileira é:
Resolver questão →Questão #61799 · Direito Geral
Quem solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #61798 · Direito Geral
Na sucessão legítima, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61797 · Direito Geral
A ação disciplinar administrativa:
Resolver questão →Questão #61790 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta: dá-se a extinção do ato administrativo por:
Resolver questão →Questão #61789 · Direito Geral
Ao tratar dos princípios fundamentais do Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece que:
Resolver questão →Questão #61781 · Direito Geral
A analogia é:
Resolver questão →Questão #61780 · Direito Geral
São brasileiros naturalizados, dentre outros:
Resolver questão →Questão #61779 · Direito Geral
No caso de concurso material de que forma incidirá a prescrição?
Resolver questão →Questão #61777 · Direito Geral
O prazo para a interposição do recurso adesivo e data a partir da qual se conta esse prazo são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #61775 · Direito Geral
O poder constituinte derivado de reforma, com força de emendar a Constituição da República Federativa é :
Resolver questão →Questão #61774 · Direito Geral