Questão #61760

Direito Geral — Direito Civil

Cornélio, jovem de 17 anos de idade, firmou, sem assistência de seus pais, contrato de compra e venda com Bráulio, 25 anos de idade, ficando estabelecido que este entregaria um

computador de última geração, mediante o pagamento, por aquele, da quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Após a entrega do aludido bem, Cornélio se recusou a cumprir

sua obrigação, alegando a menoridade. Considerando a hipótese fática trazida, assinale a alternativa CORRETA.

A É possível a recusa, uma vez que o negócio é nulo, pois foi celebrado por agente relativamente incapaz.

B Não é admissível a recusa, uma vez que o menor, entre 16 e 21 anos, não pode invocar sua idade, se dolosamente a ocultou, para se eximir de uma obrigação.

C Não é possível a recusa, uma vez que o Código Civil equipara o menor, entre 16 e 21 anos, ao maior quanto às obrigaçôes resultantes de atos ilícitos em que for culpado.

D É possível a recusa, uma vez que o negócio é anulável, pois foi celebrado por agente relativamente incapaz.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?