Questão #61902 · Direito Geral
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Questão #61899 · Direito Geral
Da sentença que julga extinto o processo sem julgamento do mérito cabe o recurso de:
Resolver questão →Questão #61898 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #61897 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #61894 · Direito Geral
Acerca do procedimento de desapropriação por utilidade pública, regulado no art. 5º, inc. XXIV, da Constituição Federal e no Decreto-Lei nº 3.365/41, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61893 · Direito Geral
Relativamente à sociedade de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou prestação de serviços, prevê a Constituição da República que caberá à lei dispor sobre:
Resolver questão →Questão #61892 · Direito Geral
É direito fundamental do indivíduo, expressamente acolhido no texto da Constituição Federal, a
Resolver questão →Questão #61891 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #61890 · Direito Geral
O controle de constitucionalidade das leis federais e estaduais, no Brasil:
Resolver questão →Questão #61889 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #61883 · Direito Geral
A declaração de insolvência do devedor produz:
Resolver questão →Questão #61882 · Direito Geral
A respeito do instituto da prescrição nos termos do Código Civil de 2002, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #61881 · Direito Geral
Em 25 04 96, Francisco, de 20 anos, foi detido em flagrante, quando procurava subtrair bicicleta de adolescente. Recebida a denúncia em 27 05 96, o réu acabou condenado, par sentença publicada em 28 0B.97, a quatro meses de reclu…
Resolver questão →Questão #61880 · Direito Geral
No ordenamento constitucional brasileiro, o descum-primento pessoal de obrigação legal a todos imposta, por motivos de religião, configura o elemento nuclear:
Resolver questão →Questão #61879 · Direito Geral
O Estado, como concepção jurídica ou política, não se cristaliza em uma fórmula acabada; está em contínua mutação, por meio de processos progressivos de desenvolvimento (por vezes regressivos). Acerca do desenvolvimento histórico…
Resolver questão →Questão #61878 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #61877 · Direito Geral
O SERPRO, Serviço Federal de Processamento de Dados, no contexto da Administração Pública Federal, é conceituado e caracterizado como sendo um(a):
Resolver questão →Questão #61874 · Direito Geral
O dono ou detentor de animal ressarcirá o dano por este causado, salvo se provar que:
Resolver questão →Questão #61871 · Direito Geral
Considere as afirmativas:I. Feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, devendo existir o consentimento do réu, mantendo-se as mesmas partes, salvo as substituiçôes permitidas por lei.II. Durante a …
Resolver questão →Questão #61870 · Direito Geral