Questão #61892

Direito Geral — Direito Constitucional

É direito fundamental do indivíduo, expressamente acolhido no texto da Constituição Federal, a

A liberdade de reunião pacífica e sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização. B livre locomoção no território nacional, em tempo de paz e de guerra. C inviolabilidade do domicílio durante a noite, ninguém podendo nele penetrar, salvo por determinação judicial. D liberdade de crença, desde que exercida nos locais previamente determinados em lei.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?