Questão #61939 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61938 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #61937 · Direito Geral
No campo das licitaçôes, havendo igualdade de condiçôes entre duas ou mais propostas, como critério de desempate:
Resolver questão →Questão #61933 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #61928 · Direito Geral
A Constituição Federal exige para o cargo de Vice-Governador do Distrito Federal a idade mínima de:
Resolver questão →Questão #61927 · Direito Geral
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência da República o Presidente:
Resolver questão →Questão #61926 · Direito Geral
Marque a única opção correta:
Resolver questão →Questão #61921 · Direito Geral
Marque a resposta que está em desacordo com a Constituição Federal, no tocante às atribuiçôes do Presidente da República:
Resolver questão →Questão #61919 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #61918 · Direito Geral
Assinale a letra que contenha a ordem que expresse a correlação correta:1- ato vinculado2- ato discricionário( ) aposentadoria compulsória por implemento de idade;( ) gradação de penalidade em processo administrativo;( ) revogaçã…
Resolver questão →Questão #61917 · Direito Geral
Resolução do Secretário da Segurança Pública proibindo a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleiçôes é ato administrativo pelo qual a Administração manifesta seu poder:
Resolver questão →Questão #61912 · Direito Geral
A apelação cível pode ser recebida em dois efeitos. Sabendo disso, indique abaixo quando a apelação é recebida somente no efeito devolutivo:
Resolver questão →Questão #61911 · Direito Geral
João foi condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena de 30 anos de reclusão. Já cumpridos 10 anos, é novamente condenado a 30 anos de reclusão por outro homicídio. Como proceder em relação à execução das penas?
Resolver questão →Questão #61910 · Direito Geral
São penalmente inimputáveis:
Resolver questão →Questão #61909 · Direito Geral
A Emenda Constitucional nº 52, de 8 de março de 2006, alterou a redação do artigo 17, § 1º, da Constituição da República, para o fim de assegurar aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de …
Resolver questão →Questão #61908 · Direito Geral
Analise os seguintes itens:I - Espécies normativas primárias são aquelas que retiram seu fundamento de validade da própria constituição e por esse motivo são as únicas que podem criar direitos e impor obrigaçôes de natureza geral…
Resolver questão →Questão #61907 · Direito Geral
Referente ao texto constitucional que trata da segurança pública, assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas proposiçôes abaixo:( ) A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a p…
Resolver questão →Questão #61906 · Direito Geral
No âmbito do Poder Legislativo, o que se entende por "maioria simples" e por "maioria absoluta"?
Resolver questão →Questão #61904 · Direito Geral
A suspensão dos direitos políticos decorre de:
Resolver questão →Questão #61903 · Direito Geral