Questão #62070 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62069 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #62063 · Direito Geral
Com relação aos crimes definidos no CP brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #62062 · Direito Geral
Receber dinheiro, iludindo o interessado, a pretexto de influir na nota a ser atribuída, para certo candidato, por Desembargador membro da banca de concurso público, para ingresso na carreira da Magistratura no Estado de São Paul…
Resolver questão →Questão #62061 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #62060 · Direito Geral
A concepção de Constituição como “somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade”, advém de um conceito de índole:
Resolver questão →Questão #62059 · Direito Geral
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
Resolver questão →Questão #62058 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #62057 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta quanto às proposiçôes abaixo: 1ª - Na venda "ad corpus" o comprador tem direito de exigir o complemento da área ou abatimento total do preço; 2ª - A astreinte é uma comissão pecuniária de passível i…
Resolver questão →Questão #62056 · Direito Geral
Aquele que, casualmente, achar depósito antigo de moedas enterrado em prédio alheio, de cujo dono não haja memória,
Resolver questão →Questão #62055 · Direito Geral
NÃO figuram entre os princípios pelos quais estabelece a Constituição que a República Federativa do Brasil se rege, em suas relaçôes internacionais:
Resolver questão →Questão #62054 · Direito Geral
É certo que o veto do Presidente da República a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional pode ser
Resolver questão →Questão #62048 · Direito Geral
O crime de peculato:
Resolver questão →Questão #62047 · Direito Geral
Dentre as hipóteses ensejadoras de intervenção dos Estados-membros nos Municípios encontra-se:I. o descumprimento, ainda que involuntário, de decisão judicial transitada em julgado;II. a violação aos princípios indicados na Const…
Resolver questão →Questão #62046 · Direito Geral
Considere a demissão de servidor público estadual estável, ato disciplinar, realizada mediante decreto assinado por superintendente de recursos humanos da pasta onde tinha exercício o servidor. Caso o demitido esteja inconformado…
Resolver questão →Questão #62045 · Direito Geral
Medida provisória recém editada tem o efeito imediato de inovar a ordem jurídica, mas o conteúdo jurídico que veicula somente adquire estabilidade normativa a partir do momento de sua conversão em lei pelo Congresso Nacional. Por…
Resolver questão →Questão #62039 · Direito Geral
Inconformado com decisão proferida por juiz de primeira instância que rejeitou alegação de ilegitimidade de agir, o réu interpôs agravo de instrumento, o qual foi provido pelo Tribunal de Justiça do Estado, vencido o terceiro jul…
Resolver questão →Questão #62037 · Direito Geral
Assinale a única resposta correta:Em havendo concurso de crimes de roubo e estupro, de que decorrem lesôes corporais graves, a ação penal é:
Resolver questão →Questão #62036 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #62035 · Direito Geral