Questão #62113 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62105 · Direito Geral
Relativamente aos direitos do idoso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #62104 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #62103 · Direito Geral
A assistência jurídica ao hipossuficiente é da competência
Resolver questão →Questão #62102 · Direito Geral
A adoção plena é irrevogável, conferindo ao adotado a condição de filho, com os mesmos direitos e deveres:
Resolver questão →Questão #62101 · Direito Geral
A concessão de isenção tributária:
Resolver questão →Questão #62100 · Direito Geral
Assinale a opção em que consta pena não vedada pela Constituição entre nós.
Resolver questão →Questão #62094 · Direito Geral
O crime de genocídio:
Resolver questão →Questão #62093 · Direito Geral
Determinado veículo de uma Secretaria de Estado atropelou e feriu gravemente João da Silva, em uma rua da Cidade de Deus.A perícia policial constatou que o condutor do veículo não transgredira, no ato, normas de trânsito.Consider…
Resolver questão →Questão #62092 · Direito Geral
A tutela antecipada prevista no artigo 273 do Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #62091 · Direito Geral
Convencendo-se da inexistência de fundamento para propositura da ação civil pública, o órgão do Ministério Público encarregado das diligências, promoverá o arquivamento dos autos do inquérito civil ou das peças informativas, mas,…
Resolver questão →Questão #62090 · Direito Geral
De acordo com a jurisprudência do STF acerca das cláusulas pétreas e a possibilidade de controle de constitucionalidade de emendas tendentes a aboli-las, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #62089 · Direito Geral
Na vigência do estado de sítio só poderão ser tomadas contra as pessoas as seguintes medidas, exceto:
Resolver questão →Questão #62085 · Direito Geral
O itinerante tem por domicílio
Resolver questão →Questão #62083 · Direito Geral
O imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social poderá ser desapropriado pela União para fins de reforma agrária. A desapropriação do imóvel rural, nessa hipótese, se fará:
Resolver questão →Questão #62075 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #62074 · Direito Geral
Havendo comprovado receio quanto a não imparcialidade do juiz na causa, a parte interessada deverá:
Resolver questão →Questão #62073 · Direito Geral
A acessibilidade a cargo público:
Resolver questão →Questão #62072 · Direito Geral
O ato praticado por vício resultante de erro, dolo ou coação é:
Resolver questão →Questão #62071 · Direito Geral