Questão #62034 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62030 · Direito Geral
Sobre o processo de execução, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #62028 · Direito Geral
A prova é todo meio destinado a convencer o juiz a respeito de uma situação de fato pertinente e relevente ao processo. Sobre o tema, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalado a altern…
Resolver questão →Questão #62027 · Direito Geral
Ante a expressão "julgar as contas" (art.71, II da Constituição Federal), as decisôes dos Tribunais de Contas são
Resolver questão →Questão #62021 · Direito Geral
Analise as afirmativas sobre o recurso de agravo de instrumento.I. A decisão monocrática do relator que não conhece do agravo de instrumento ou que julga o mérito de tal recurso é irrecorrível, porém enseja a impetração de mandad…
Resolver questão →Questão #62020 · Direito Geral
Sobre o crime de homicídio, julgue:I - O homicídio é tido como consumado após a morte clínica, ou seja, com a paralisação da função cardíaca e da respiratória.II - O homicídio simples não é crime hediondo, mas pode ser, a depende…
Resolver questão →Questão #62018 · Direito Geral
O vocábulo "referendo", um dos meios de exercício da soberania popular, designa a:
Resolver questão →Questão #62013 · Direito Geral
Revogado um ato administrativo, a administração pública deve:
Resolver questão →Questão #62010 · Direito Geral
Nos termos da Lei nº 9.296/96 - Lei da Interceptação Telefônica - caso a Autoridade Policial, para realizar a diligência legal da interceptação, necessite de "serviços e técnicos especializados"
Resolver questão →Questão #62006 · Direito Geral
O direito da Administração de anular atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários, de boa fé, é, em regra, exercitável:
Resolver questão →Questão #61997 · Direito Geral
No exercício de seu poder regulamentar, o Chefe do Poder Executivo pode expedir, relativamente a todas as matérias de sua competência, regulamentos:
Resolver questão →Questão #61996 · Direito Geral
Determinado veículo de uma Secretaria de Estado atropelou e feriu gravemente João da Silva, em uma rua da Cidade de Deus. A perícia policial constatou que o condutor do veículo não transgredira, no ato, normas de trânsito. Consid…
Resolver questão →Questão #61994 · Direito Geral
À luz das disposiçôes contidas na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61992 · Direito Geral
No loteamento urbano, passam a integrar o domínio do município as vias e praças constantes do projeto e do memorial descritivo desde
Resolver questão →Questão #61990 · Direito Geral
De conformidade com o vigente Código de Processo Civil, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #61986 · Direito Geral
Com relação às competências descritas na Constituição, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #61985 · Direito Geral
A chamada prescrição retroativa regula-se pela pena aplicada e se verifica nos prazos fixados em lei
Resolver questão →Questão #61977 · Direito Geral
Relativamente aos tratados internacionais em matéria de direitos fundamentais, estabelece a Constituição da República que:
Resolver questão →Questão #61976 · Direito Geral
O Exceto terá vista dos autos, apresentada a exceção de incompetência na Junta de Conciliação e Julgamento, pelo prazo improrrogável de:
Resolver questão →Questão #61975 · Direito Geral