Questão #62150 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62149 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #62147 · Direito Geral
Nas licitaçôes conduzidas sob a modalidade de pregão, depois de abertos os envelopes:
Resolver questão →Questão #62145 · Direito Geral
Suponha que um cidadão tenha adquirido um terreno, no perímetro urbano de certo município, pensando em ali construir um posto de gasolina. Formulou, então, pedido de licença de construção. No curso do procedimento, porém, foi edi…
Resolver questão →Questão #62144 · Direito Geral
Com relação à responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor público, conquanto as instâncias sejam independentes entre si:
Resolver questão →Questão #62142 · Direito Geral
Na ação de justificação judicial, o prazo para contestá-la é:
Resolver questão →Questão #62136 · Direito Geral
Quanto ao pagamento da obrigação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #62135 · Direito Geral
O poder do Estado-membro para elaborar sua Constituição é chamado de poder constituinte:
Resolver questão →Questão #62129 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:A pena restritiva de direitos, se aplicada isoladamente, prescreverá:
Resolver questão →Questão #62128 · Direito Geral
Na responsabilidade civil, a indenização por dano moral
Resolver questão →Questão #62127 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #62126 · Direito Geral
No processo legislativo,
Resolver questão →Questão #62125 · Direito Geral
No sistema do Código Civil, a interpretação do texto jurídico se orienta suficientemente:I - pela regra do artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, que manda aplicar a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direit…
Resolver questão →Questão #62120 · Direito Geral
É correto afirmar sobre o CASAMENTO:
Resolver questão →Questão #62119 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Casamento putativo.
Resolver questão →Questão #62118 · Direito Geral
No que se refere aos crimes contra a liberdade pessoal, assinale a proposição correta:I - Por ausência dos requisitos necessários à tipificação, não constitui crime, mas possível ofensa moral, ameaçar alguém, por palavra, escrito…
Resolver questão →Questão #62117 · Direito Geral
Para que alguém obtenha indenização do Estado por danos que lhe tenham sido causados por atos comissivos de seus agentes, é necessário provar, além do dano, o nexo de causalidade entre o dano e a atuação:
Resolver questão →Questão #62116 · Direito Geral
Leia o seguinte texto:"[A constituição] não é uma escritura imobiliária que determina precisamente os limites de seu objeto; ao contrário, é um documento que anuncia os princípios fundamentais fazendo uso de valores e deixando pa…
Resolver questão →Questão #62115 · Direito Geral
A Constituição em vigor veda a
Resolver questão →Questão #62114 · Direito Geral