Questão #62198 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62195 · Direito Geral
Como sabemos, a artigo 51 do Código Penal que tratava das hipóteses da conversão da pena de multa, quando não paga, em pena de detenção, foi recentemente alterado pela Lei n. 9.268/96. A nova redação estabelece novas regras sobre…
Resolver questão →Questão #62186 · Direito Geral
Sobre a Constituição brasileira, e as diversas classificaçôes existentes, analise as seguintes afirmativas:I. A Constituição brasileira é considerada semi-rígida, pois tem uma parte rígida e outra flexível.II. A Constituição é cl…
Resolver questão →Questão #62185 · Direito Geral
Em face do Estatuto da Advocacia e da OAB, indicar a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #62184 · Direito Geral
O reconhecimento de filhos havidos fora do casamento em sede de testamento é ato do tipo:
Resolver questão →Questão #62181 · Direito Geral
São pressupostos básicos do desenvolvimento organizacional:
Resolver questão →Questão #62177 · Direito Geral
Nos termos da Constituição da República, se for verificada ilegalidade na prática de ato submetido à análise do Tribunal de Contas da União:
Resolver questão →Questão #62176 · Direito Geral
Dentre as hipóteses em que a Constituição Federal admite a extradição encontra-se a do:
Resolver questão →Questão #62175 · Direito Geral
Constituem exemplos de atos administrativos ordinários:
Resolver questão →Questão #62174 · Direito Geral
A desconsideração da A pessoa jurídica se dá quando o Juiz:
Resolver questão →Questão #62173 · Direito Geral
A reabilitação criminal é causa:
Resolver questão →Questão #62170 · Direito Geral
Entre outras, é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
Resolver questão →Questão #62169 · Direito Geral
Assinale a opção que contempla exemplo de ato administrativo desprovido de executoriedade.
Resolver questão →Questão #62168 · Direito Geral
Quando um cargo público é extinto ou é declarada a sua desnecessidade, o servidor estável:
Resolver questão →Questão #62167 · Direito Geral
Em relação ao fim da sociedade conjugal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #62166 · Direito Geral
Ao Superior Tribunal de Justiça compete julgar
Resolver questão →Questão #62165 · Direito Geral
A Lei Municipal nr. 01, de 15/6/1992, estabelece que os lotes de imóveis urbanos não poderão ter área menor do que 125 m². João é proprietário de uma área de 300 m² e deseja vendê-la. A Lei Municipal nr. 02, de 10/1/2002, publica…
Resolver questão →Questão #62164 · Direito Geral
Os bens públicos possuem um regime jurídico que lhes é peculiar. Não caracteriza tal regime:
Resolver questão →Questão #62161 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I - Para a validade da sentença, é necessário constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas e a respectiva conclusão, não sendo o relatório a principal parte da …
Resolver questão →Questão #62151 · Direito Geral