Questão #62473 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62472 · Direito Geral
“Alpha”, com intenção de matar, pôe veneno na comida de “Beta”, seu desafeto. Este, quando já está tomando a refeição envenenada, vem a falecer exclusivamente em consequência de um desabamento do teto.No exemplo dado, é correto a…
Resolver questão →Questão #62471 · Direito Geral
Acerca dos princípios informadores do Direito Administrativo brasileiro analise as assertivas abaixo e, ao final, marque a alternativa correta:I. Enquanto para os particulares, vigente é a regra da autonomia da vontade, de sorte …
Resolver questão →Questão #62470 · Direito Geral
Será considerado domicílio da pessoa jurídica de direito privado que tenha estabelecimentos em lugares diferentes:
Resolver questão →Questão #62469 · Direito Geral
Determina o artigo 18, § 4.º da Constituição Federal que, para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, é necessária a edição de lei estadual, no prazo de lei complementar federal, dentre outros requis…
Resolver questão →Questão #62468 · Direito Geral
O Estado brasileiro também é regido por um princípio de estatura constitucional que visa a impedir que sejam frustrados os direitos políticos, sociais, culturais e econômicos já concretizados, tanto na ordem constitucional como n…
Resolver questão →Questão #62467 · Direito Geral
Aos servidores da administração pública direta do Estado, a lei assegurará isonomia de vencimentos:
Resolver questão →Questão #62463 · Direito Geral
A pena aplicada ao homicídio qualificado é:
Resolver questão →Questão #62462 · Direito Geral
A execução, no Brasil, de sentença proferida no estrangeiro dependerá, entre outras condiçôes, de
Resolver questão →Questão #62461 · Direito Geral
Dentre as competências da Justiça do Trabalho, encontra-se a de julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores:
Resolver questão →Questão #62456 · Direito Geral
Qual a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #62455 · Direito Geral
Assinale, dentre as alternativas a seguir, todas pertinentes ao tema de Emenda à Constituição, a que se mostra compatível com o texto constitucional:
Resolver questão →Questão #62447 · Direito Geral
Quanto ao recurso de embargos de divergência, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #62446 · Direito Geral
Com relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta, conforme a Lei nº 8666/93:
Resolver questão →Questão #62445 · Direito Geral
O ato administrativo que resulta da manifestação de dois ou mais órgãos, cujas vontades se unem para formar um ato único, denomina-se:
Resolver questão →Questão #62444 · Direito Geral
"A" faleceu em 15 de janeiro de 2003. O inventário foi aberto em 10 de abril de 2004. Habilitaram-se à sucessão de seus bens a viúva "B", casada com o "A", sob o regime de separação convencional de bens, o filho "C", fruto do pri…
Resolver questão →Questão #62442 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo.I- O menor de vinte e um anos e maior de dezesseis anos de idade não pode ser testemunha em juízo.II- É nulo o ato jurídico praticado por pessoa relativamente incapaz.III- A nulidade das obrigaçôes acessóri…
Resolver questão →Questão #62438 · Direito Geral
INDIQUE A OPÇÃO CERTA;
Resolver questão →Questão #62437 · Direito Geral
É inexigível a licitação:
Resolver questão →Questão #62436 · Direito Geral